Atuação estratégica da PGE-BA gera economia de R$ 530 milhões para o Estado

Com uma atuação estratégica e efetiva, o Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu gerar, somente no ano de 2019, uma economia de cerca de R$ 530 milhões. Este resultado, inédito para o Estado, é resultado de um trabalho inovador desenvolvido pelo NP-PGEBA, que inverteu as etapas de análise dos processos, conferindo mais celeridade à tramitação, agilidade aos pagamentos e efetividade aos resultados.

“Reinventamos um procedimento, desburocratizando os caminhos e permitindo que os processos de acordo em precatório seguissem um rito mais sumário”, afirmou o procurador Carlos Gustavo Lemos.

Mutirão

Ainda como forma de gerar mais efetividade nos resultados, o Núcleo de Precatórios da PGE, com o incremento de recursos humanos que recebeu do órgão, conseguiu analisar, em três meses, 1.980 processos, nos quais foram realizadas análises formal, jurídica e de cálculos.

Com a nova sistemática de elaboração de cálculos prévios para fins de acordo, que passou a ser realizada pelo Núcleo de Precatórios após reunião com o NACP/TJ, foi possível cumprir a meta de 99 lotes de processos analisados; cada lote contendo 20 processos.

“A atuação da PGE nesta contenção de gastos do Estado é muito significativa, principalmente neste momento de crise que o país vive. Além disso, esse dinheiro recuperado pode ser direcionado para aquilo que realmente interessa, que é a execução de políticas públicas, a razão da existência do Estado”, acrescentou procurador.