“Atrevimento sem limites”, diz ministro do STF reagindo contra postagem de Bolsonaro

Em nota duríssima publicada pelo jornal Folha de São Paulo, ele também afirma que o chefe do Executivo Nacional “teme um Poder Judiciário independente”.

O decano (ministro há mais tempo na Corte) do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse que o vídeo postado na tarde desta segunda-feira (28) no Twitter do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “se verdadeiro”, mostra que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar”.

Em nota duríssima publicada pelo jornal Folha de São Paulo, ele também afirma que o chefe do Executivo Nacional “teme um Poder Judiciário independente”.

“É imperioso que o Senhor Presidente da República – que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados – saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil”, escreveu o ministro.

Mello também diz que o “comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.”

Leão x hienas

No vídeo, que foi apagado cerca de duas horas depois de ter sido divulgado, um leão é cercado por hienas que representam instituições – além do STF – como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); movimentos, como o feminista, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento Brasil Livre (MBL); e partidos como o PT e o PSL, do próprio presidente.

Ao postá-lo, o presidente fez referência a países da América Latina que passam por agitações políticas, como Chile, Peru e Equador, e a vitórias eleitorais de políticos identificados à esquerda, como na Argentina e na Bolívia.

Contra as “hienas”, chega, ao fim da montagem, um outro leão que, identificado como “conservador patriota”, chega para ajudar o “presidente”. “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim! E não atacá-lo! Já tem oposição para fazer isso”, diz a legenda ao final do vídeo.

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto negou a autoria do vídeo e não comentou o motivo de ele ter sido deletado.

Confira a íntegra do posicionamento do ministro:

A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República —que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.