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O presidente Lula da Silva (PT) fez uma postagem em suas redes sociais em que relembra o êxito do Programa Cisternas, criado durante seu primeiro mandato, em 2003, e relançado em julho de 2023, beneficiando aproximadamente 60 mil famílias. A iniciativa visa à criação de estruturas para o armazenamento de água do período das chuvas para famílias que vivem em regiões que passam por longos períodos de seca e para ampliar o acesso à água potável em regiões desassistidas.
A retomada do Programa Cisternas, iniciado em 2003 no meu primeiro mandato, é um importante compromisso com a população que habita o semi-árido do nosso país. Foram investidos R$ 562 milhões pelo governo federal em 2023 para garantir água para milhares de pessoas que viviam com a… https://t.co/cstWt1PZo1 pic.twitter.com/SGCqdoBAPu
— Lula (@LulaOficial) April 14, 2024
Em 2023, o Governo Federal investiu mais de R$ 562 milhões no Programa Cisternas e foram lançados dois editais. Um deles para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no semiárido, com investimento de R$ 400 milhões para construção de 51.490 cisternas. Dez estados foram contemplados (os nove da Região Nordeste, além de Minas Gerais), com uma meta de 47.550 cisternas de consumo (placas de 16 mil litros) e 3.940 tecnologias de acesso à água para produção de alimentos. O outro é para contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia, atendendo 3,7 mil famílias.
Assim como no semiárido, pelo menos 30% das famílias atendidas pelo edital recebem assistência técnica e serviços de acompanhamento, além de recursos do Programa Fomento Rural. Os equipamentos auxiliam sobretudo os grupos mais isolados de comunidades ribeirinhas e de reservas extrativistas que sofrem com a dificuldade de acesso à água potável.
A tecnologia para a Amazônia inclui captação de água de chuva, captação de fonte complementar (no caso de sistemas comunitários), além de instalação sanitária domiciliar, incluindo fossa séptica, chuveiro, vaso sanitário e pia.
Em março de 2024, o Governo Federal anunciou mais R$ 150 milhões para o Programa Cisternas na Amazônia.
Entre os 3,7 mil sistemas de acesso à água previstos pelo edital, a maior parte está destinada ao estado do Pará, com a implantação de 1.300 unidades em seis municípios: Altamira; Curralinho; Porto de Moz; Prainha; Santarém e; São Sebastião da Boa Vista. E, ainda, 1.200 unidades para o Amazonas, em 11 cidades: Alvarães; Boca do Acre; Carauari; Fonte Boa; Japurá; Juruá; Lábrea; Manicoré; Pauini; Tapauá e; Tefé.
No Acre, são mais 700 sistemas no Acre, nos municípios de: Jordão; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Sena Madureira e Tarauacá. Outras 500 tecnologias serão instaladas no Amapá, nas seguintes localidades: Mazagão; Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
Água para todos
O Programa Cisternas começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.
O programa envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas por parceiros do MDS.
