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A nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal foi empossada em cerimônia virtual transmitida pelo Youtube na quinta-feira (4). Foi a primeira solenidade realizada nesses moldes pela entidade, em razão das medidas sanitárias e de isolamento provocadas pela pandemia da COVID-19.
Em seu discurso de encerramento de gestão, o ex-presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, fez uma retrospectiva dos desafios enfrentados ao longo da gestão e do trabalho realizado. “Passados os três anos, a nossa missão e o slogan que utilizamos na campanha foi cumprido: resistimos e avançamos”.
Telmo Lemos Filho destacou vitórias da gestão, como a consolidação da interpretação do art. 132 da Constituição Federal no Supremo Tribunal Federal, a regulamentação dos honorários sucumbenciais e a exigência da escolha de Procuradores-Gerais do Estado entre os membros da carreira em diversas unidades federativas. “Enfrentamos com força e determinação as tentativas de usurpação das nossas competências constitucionais. Não admitimos e reagimos sempre que os órgãos de controle buscaram responsabilizar o advogado público fora das hipóteses de fraude e dolo”, complementou. Ao final, cumprimentou a nova diretoria e desejou ao novo presidente da entidade, Vicente Martins Prata Braga, todo o sucesso, colocando-se à disposição para colaborar com a nova gestão.
Também participou da cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo Filho, que salientou a importância da Advocacia Pública para a sociedade. “Nesse momento de pandemia, Procuradores de Estado têm o relevante papel de elaborar os atos normativos orientadores do correto funcionamento da Administração Pública e de seus serviços essenciais, de modo a verem atendidas as justas demandas da sociedade, especialmente as expectativas daqueles mais carentes de assistência”, ressaltou o ministro.
O Presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal – Conpeg e Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e o Procurador-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana também participaram da transmissão e parabenizaram os novos empossados.
O presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, não pode estar presente, mas encaminhou um vídeo que foi exibido durante a cerimônia. Ele cumprimentou os novos dirigentes e parabenizou a diretoria que encerra o mandato, colocando a OAB à disposição dos procuradores. “A Ordem está e estará onde sempre esteve, ao lado da Advocacia Pública e liderando, em conjunto com as associações, a agenda de valorização do advogado público”.
O Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da ANAPE, Marcello Terto, também prestou homenagem a todos, relembrando os ex-dirigentes da associação e a história da entidade. Ele falou das dificuldades enfrentadas no momento e saudou a nova gestão. “Não foram poucos os desafios nestes tempos de sentimentos sombrios, de desprezo por nossas instituições e de raiva coletiva em que a natureza nos desafia agora com uma ‘gripezinha’ capaz de abalar toda a humanidade […] As velhas formas de fazer as coisas precisam ser revistas, não que o vetusto tenha deixado de atuar de maneira adequada ao seu tempo: ‘tudo flui, tudo passa, tudo se transforma’. E é chegada a vez do novo”, destacou.
Por fim, o presidente empossado, Vicente Martins Prata Braga, fez o seu primeiro discurso à frente da entidade, com destaque para a valorização institucional da carreira de Procurador de Estado. “Somos o meio, e não o fim, que conduz à plena consecução dos objetivos dos estados e do Distrito Federal e, portanto, a nossa autonomia é essencial para que tenhamos a estrutura na mesma altura que as demais carreiras têm, podendo assim fortalecer ainda mais a nossa Advocacia Pública”, defendeu o novo presidente.
O novo presidente da ANAPE ainda ressaltou o importante papel dos Procuradores de Estado no combate à corrupção. “Nós trabalhamos na prevenção desse mal que assola a nossa humanidade há muitos anos. Com uma carreira pública fortalecida, vamos evitar e muito os desvios que são cometidos e a malversação da verba pública que é infelizmente muito praticada ainda hoje.”
Também participaram da transmissão o 2º Vice-Presidente da gestão que se encerra, Carlos Alberto Rohrmann; o 1º Vice Presidente Eleito para a nova gestão da ANAPE, Ivan Luduvice Cunha; a 2ª Vice Presidente Eleita da nova gestão, Cristiane Santana Guimarães; além do Presidente da Comissão Eleitoral da ANAPE, Luís Carlos Kothe Hagemann, que foi o responsável por empossar a nova diretoria.
A íntegra da cerimônia de posse estará disponível em breve no canal da Associação no YouTube: Anape Procuradores
