“Os impactos da Reforma da Previdência para o servidor público municipal”. Esse foi o tema da palestra promovida pela Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador (Ascam), na última quinta-feira (17), no auditório do Bahia Center, anexo da Casa. A atividade integra a programação do mês do servidor público da Ascam que teve início no último dia 10 e segue até 24 de outubro.
De acordo com a diretora de assistência da Ascam, Fernanda Linhares, a palestra teve como objetivo informar os servidores municipais sobre as possíveis mudanças que podem atingir a categoria caso ocorra a reforma. “Estamos inseguros sobre o que vai acontecer e nada melhor do que trazer, no mês do servidor, um tema atual com palestrantes que estão debruçados sobre o assunto”, informou.
A palestra foi conduzida pelo servidor Wagner Amorin. Foram convidados para tratar do assunto os advogados Gustavo Sicupira, Galtiere Carneiro e Carlos Palma. Os principais temas abordados foram a PEC 06 de 2019, as mudanças na Legislação Federal que implicariam nos estados e municípios, mudanças da regra de aposentadoria (por invalidez, por tempo de contribuição e idade), pensões por morte e cálculo de benefício dos servidores, acumulação de cargos, entre outros temas abordados pelos servidores da Casa que tiraram as dúvidas.