Associação dos Procuradores rebate declarações de Augusto Aras

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), diante da entrevista do subprocurador-geral da República Augusto Aras, afirmou que a votação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, “é feito com total e completa transparência”. A ANPR ainda destaca que o processo de eleição, organizada pela entidade, inclui a participação dos candidatos. “Ao contrário do que afirma o subprocurador, jamais houve qualquer alegação ou indício de fraude na votação”, diz a nota.

A ANPR lembra que a última eleição foi realizada em 2017, através de um sistema disponibilizado pelo Ministério Público Federal (MPF), o mesmo utilizado para eleição de representantes do Conselho Superior do MPF, bem como para o quinto constitucional do MPF em tribunais regionais e superiores. A entidade ainda diz que todas as etapas do processo são auditadas. “O código-fonte é disponibilizado para análise e testes são feitos exaustivamente pela própria ANPR, pelos candidatos e pela empresa externa de auditoria contratada. A zeragem dos votos é feita em ato público, com a presença de todos os candidatos, e o código-fonte é verificado, novamente, no dia seguinte à eleição, para atestar a sua integridade. A votação para lista tríplice de 2019 seguirá os mesmos padrões de segurança e controle pela sociedade, ANPR e candidatos”, informa a associação.

Para a ANPR, as acusações de Augusto Aras, “são, mais do que uma irresponsabilidade, um desrespeito com todos os procuradores da República que lutaram, ao longo de décadas, pela consolidação da lista tríplice como instrumento democrático de escolha para o cargo de procurador-geral da República”. Ainda classificou as declarações como “comportamento típico de quem considera aceitável a via de exceção, antidemocrática e autoritária para atingir seus fins”.

Por fim, a ANPR diz que atacar a lista é “estratégia de quem não tem liderança entre os seus pares e que, por isso, busca outras formas de legitimação”. “A sociedade reconhece a importância da independência funcional dos membros do MPF e, portanto, a necessidade de o PGR ter liderança sobre os integrantes da instituição para que ela desempenhe suas funções constitucionais e cumpra o seu papel na construção de um país mais justo”, pontua.