Associação de procuradores divulga nomes para a lista tríplice

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta segunda-feira (29) conforme  Fernanda Vivas, da TV Globo, os nomes dos inscritos para a lista tríplice. A lista contém sugestões que a ANPR faz para a sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, termina em setembro.

Se inscreveram os procuradores:

• José Adonis
• Luiza Frischeisen
• Mario Bonsaglia

Como são só três inscritos, a lista tríplice deve ser composta só por esses procuradores.

Cabe ao presidente da República indicar o novo procurador-geral. A lista da ANPR vale como sugestão. Mas Lula já deu a entender que não deve acatar a proposta da associação.

Presidentes que ignoraram a lista tríplice

Desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado.

Embora não haja obrigação legal, Lula e Dilma acolheram a eleição da associação e indicaram o primeiro colocado da lista para o comando da PGR.

Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e Jair Bolsonaro, em 2019 e 2021, não indicaram um nome escolhido pelos procuradores — Bolsonaro indicou o atual procurador-geral, Augusto Aras. Michel Temer, em 2017, indicou a então segunda colocada, sub-procuradora Raquel Dodge.

Essa indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão, além de opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.