Assembleia sedia Simpósio Internacional Trânsito Seguro

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram, nesta última terça-feira (15), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, o Simpósio Internacional Trânsito Seguro. O objetivo do evento, que contou com a apresentação de experiências exitosas nacionais e internacionais, foi promover a elaboração de um plano estadual para a redução das mortes e lesões por acidentes de trânsito, sobretudo, de motocicletas, que será apresentado, ainda este ano, ao Governo do Estado.

O plano estadual trará um pacote de medidas técnicas para a segurança no trânsito que dizem respeito à gestão da velocidade, concepção da infraestrutura, segurança dos veículos, legislação e seu cumprimento, ao atendimento de emergência após acidentes e à liderança na segurança no trânsito. Dada a relevância do tema, a Comissão de Educação e Serviços Públicos cancelou sua reunião ordinária para prestigiar o evento. Além da presidente do colegiado, Fabíola Mansur (PSB), marcaram presença Luciano Simões (DEM), Maria del Carmen (PT), Zé Cocá (PP), Fátima Nunes (PT), José de Arimateia (Republicanos) e Alan Sanches (DEM).

A mesa de abertura do simpósio foi composta pelo deputado Alex Lima (PSB), presidente em exercício da AL-BA; Katia de Pinho Campos, da Organização Pan Americana de Saúde; Fábio Vilas-Boas, Marcos Cavalcante e Jerônimo Rodrigues, secretários estaduais de Saúde, da Infraestrutura e da Educação, respectivamente; Major Borges, representando a Secretaria de Segurança Pública (SSP); Estela Souza, presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde; Jeferson Morais, representando a Polícia rodoviária Federal; Ricardo Mendonça, presidente do Conselho Estadual de Saúde; Eduardo Macário, diretor da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde; e o major da PM André Felipe Gondim, comandante da operação Lei Seca em Pernambuco.

Dados

Segundo a representante da Opas, Katia de Pinho Campos, dados recentes da OMS revelam que, na região das Américas, ocorreram aproximadamente 155 mil mortes no trânsito, em 2016, o que representa 11% das mortes no trânsito em todo o mundo. “Quase metade destas mortes acontece com usuários vulneráveis nas vias, como os motociclistas, os pedestres e os ciclistas. O Brasil responde por uma quarta parte das mortes no trânsito na região das Américas”, informou.

Na Bahia, cerca de 40% das internações hospitalares na Bahia são decorrentes de acidentes de trânsito, sobretudo, envolvendo motocicletas. O total de óbitos nos últimos dez anos, de 2009 a 2018 foi de 24.479 mortes, número superior a população de 287 cidades baianas, como Laje, Uauá e Coração de Maria. Somente em 2019, já foram registrados 1.481 óbitos.

Na abertura do simpósio, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas reafirmou a importância da ação intersetorial na elaboração do plano, envolvendo as secretarias de Infraestrutura, Saúde e Segurança Pública, para a redução da elevada taxa de letalidade e morbidade nos acidentes de trânsito no estado. Ele destacou a importância do compromisso e da atuação dos parlamentares na formulação de políticas de saúde.

“Definimos há um ano que acidentes de trânsito são de notificação compulsória e isso nos permitiu identificar localidades onde existe maior volume e gravidade de acidentes. Com base nesse levantamento, traçamos estratégias para investir na repressão, fiscalização, na mudança de infraestrutura e educação”, informou.

A necessidade de uma agenda de prevenção e conscientização, de fiscalização e punição, além da execução posterior ao acidente, envolvendo saúde, engenharia, policiamento e educação foi unânime entre os presentes, entre eles o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. “A intersetorialidade é imprescindível para que obtenhamos um resultado de diminuição dessa verdadeira calamidade pública que, no Brasil, chega a ter dados de vítimas de trânsito superiores a perdas em guerras, como a do Vietnã”, afirmou.

Para Jerônimo Rodrigues, a agenda de prevenção e conscientização deve começar pela família, fortalecendo a orientação de responsabilidade e de ética, de estima pela vida. “A escola é o segundo passo porque lá a gente trabalha os conteúdos nos nossos currículos, a formação dos professores, desde a sua origem nas universidades, até o dia a dia na sala de aula. Por isso é fundamental a gente caminhar junto, saúde, infraestrutura, segurança pública e educação, mudança de cultura e contextualização de uma agenda real”, salientou.

Iniciativa louvável

Alex Lima, presidente em exercício da Casa, louvou a iniciativa do secretário Vilas-Boas de realizar o evento na ALBA e elogiou o envolvimento das quatro secretarias estaduais no combate ao acidente de trânsito, internacionalmente considerado um problema de saúde pública.

“Esse é um debate importantíssimo e trazê-lo para a ALBA ajuda na conscientização da gravidade do problema e no estabelecimento de parcerias. Precisamos, Executivo e Legislativo juntos, vencer o desafio de evitar as tragédias nas vias públicas e construir um trânsito mais seguro e humanizado”, exortou, enaltecendo a vontade política do Governo da Bahia em mitigar o prejuízo causado à sociedade e à máquina pública.

“O governador Rui Costa tem revelado disposição em reduzir os danos. Quatro secretarias estão dialogando e atuando conjuntamente: Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança. A Alba também tem feito a sua parte. Dia 18 de novembro, faremos uma audiência pública sobre as recentes modificações no Contran/Detran na regulamentação do trânsito e os impactos na segurança”, adiantou.

Após a abertura do evento, os gestores discutiram os temas apresentados em paineis: Panorama e Experiência Internacional, moderado por Jeane Magnavita (Sesab), e Panorama e Experiências Nacionais, por Victor Pavarino (Opas/OMS).

Durante a tarde, grupos intersetoriais, com especialistas e representantes de secretarias e órgãos de estado reuniram-se em três oficinas, nas Salas das Comissões da ALBA, para debater e ajudar a construir coletivamente o Plano de Redução de Mortes e Lesões por Acidente de Trânsito, apresentado ao final do simpósio. As reuniões abordaram, separadamente, as temáticas de fiscalização, educação e comunicação, assistência pré-hospitalar e infraestrutura.