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Nesta semana, a partir de segunda-feira (9) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa.
Segunda-feira (9)
O auditório Jornalista Jorge Calmon abrigará a audiência pública que debaterá estratégias para desenvolver a economia solidária. O ato é promovido pelo deputado Marcelino Galo Lula, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O plenário Orlando Spínola sediará, às 10h, a sessão especial de entrega da Comenda Dois de Julho ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior. A homenagem foi proposta pelo deputado Jurandy Oliveira (PP).
Terça-feira (10)
A Comissão de Constituição e Justiça terá reunião na sala Luís Cabral. O colegiado tem 31 projetos de lei na pauta, entre eles o PL número 23.237/2019, do deputado Pastor Isidório Filho (Avante), que propõe, em todas as delegacias do estado da Bahia, um núcleo de atenção e prioridade à mulher, de modo que as vítimas do sexo feminino agredidas sejam melhor acolhidas, atendidas, e possam registrar seu boletim de ocorrência com dignidade, celeridade e a técnica adequada.
Na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que se reúne na sala Herculano Menezes, haverá a visita da Comitiva da 2ª Marcha Mundial Pela Paz e a Não-Violência.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização de Controle apreciará o parecer das contas do Poder Executivo do Estado da Bahia relativas ao exercício de 2016. A reunião ocorrerá na sala Jairo Azi.
Na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, três projetos de lei estão na pauta para apreciação na reunião que acontecerá na sala Jairo Azi. Entre as proposições, está o PL nº 19.150/2011, de autoria do deputado Targino Machado (DEM), que cria o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia.
A Comissão de Saúde e Saneamento vai se reunir na sala Eliel Martins para decidir a marcação de audiências públicas.
Quarta-feira (11)
Às 9h30, ocorrerá a audiência pública “Quilombo de Quingoma Resiste: Em defesa da demarcação e titulação das terras historicamente ocupadas pela comunidade”. O encontro foi aprovado pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade e acontecerá nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.
Entre 9h e 12h, o Plenarinho da ALBA sediará o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. A ação é do mandato do deputado Jacó Lula da Silva (PT).
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que se reunirá na sala Eliel Martins, deve deliberar a visita ao Rio Paraguaçu, em São Félix, a pedido do Deputado Jurailton Santos.
Na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, haverá a aprovação de visitas aos municípios de Abaíra, Mucuri e Medeiros Neto. A reunião ocorrerá na sala Jadiel Matos.
A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador – Itaparica) se reunirá na sala Jadiel Matos, onde será apresentado o resumo da audiência pública Fiol – Porto Sul e a dinamização do escoamento da produção agrícola da região oeste da Bahia, encontro realizado durante a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).
Nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, ocorrerá uma audiência pública da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia. O tema do debate será “Diretrizes para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia”.
Quinta-feira (12)
Às 10h, acontecerá no plenário a sessão especial para concessão do título de Cidadão Baiano ao diplomata de carreira Gonzalo Fournier, cônsul da Espanha em Salvador e para o Nordeste do Brasil. O deputado Vitor Bonfim (PL) é proponente da honraria.
Também no plenário da ALBA, acontecerá, às 14h30, a sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia, por iniciativa do deputado José de Arimateia (Republicanos).
Estas são as informações chegadas à Assessoria de Comunicação da ALBA até o fechamento da edição.
