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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ampliará ainda mais o grau de transparência de todos os seus processos administrativos e legislativos, além de facilitar o acesso às informações para os cidadãos, conforme preconiza o Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil, em parceria com o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. A determinação do presidente Adolfo Menezes (PSD) é de publicizar todos processos internos, licitações, contratos, convênios e todas as rotinas respeitando os limites da privacidade individuais.
De acordo com o presidente da AL-BA, a transparência pressupõe uma conduta proativa da Administração Pública, “não só para disponibilizar informações para a sociedade, mas também para estimular o acesso e o uso dessas informações”, complementou. O deputado Adolfo Menezes lembra que não basta estar à disposição dos usuários as informações, mas também que sejam disponibilizadas ferramentas que incentivem o cidadão a acessá-las. “No último levantamento feito pela Transparência Internacional nós ficamos entra as dez Casas Legislativas mais transparentes do Brasil. Portanto, temos um espaço grande para avançarmos”, ressaltou.
Ele designou para supervisionar o trabalho de ampliação – e de facilitação do acesso aos dados – ao auditor-chefe Ailton Cezarino, em um esforço coordenado pela Auditoria Interna da Casa. A iniciativa deve melhorar a posição da ALBA no ranking de transparência pública aferido pela ONG Transparência Internacional, secção do Brasil, no exercício passado, pois o foco será na direção da abertura total das informações, sendo o conceito de “transparência” a regra, o critério, que norteará a difusão das informações do Legislativo através do portal, redes sociais e demais meios de comunicação da Assembleia.
No Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) apurado pela Transparência Internacional, a AL-BA ficou em décimo lugar entre as 27 casas legislativas do Brasil, resultado divulgado no último dia 25 de maio, obtendo 46 pontos, uma colocação classificada como “regular” e o objetivo é galgar a classificação de “bom”, obtida apenas por quatro Casas Legislativas em todo o Brasil. Esse esforço envolverá todos os setores administrativos e finalísticos da AL-BA, atendendo também a demandas do Programa Nacional de Transparência Pública.
Nas duas últimas semanas, o auditor Ailton Cesarino se reuniu com todos os setores da Assembleia levantando os dados que serão melhor dispostos em todos os canais de comunicação com os cidadãos que o Legislativo da Bahia possua: “A grande maioria das informações já está à disposição do público – mas é necessário ter um acesso mais fácil para todos, como prega o moderno conceito de transparência. E será justamente este o nosso trabalho”, completou.
Ailton Cezarino disse ainda que conta com a colaboração de todos os setores administrativos da Casa, inclusive dos gabinetes dos deputados, e o apoio integral da Mesa Diretora. “Vamos trabalhar em parceria com todos os servidores e ainda esta semana será distribuída uma Comunicação Interna para que cada setor saiba qual a informação precisaremos disponibilizar”, completou.
