Assembleia Legislativa da Bahia reinstala comissões permanentes

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reinstalou, na tarde desta última terça-feira (11), em reunião realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes, as comissões permanentes, que já tiveram seus presidentes, vice-presidentes, membros titulares e suplentes eleitos e empossados logo depois da votação. Os colegiados puderam ser instalados em razão de um acordo de liderança que ocorreu momentos antes no Plenário Orlando Spínola, permitindo que o deputado Hassan (PP), que presidiu esta terceira sessão ordinária de 2025, fizesse a abertura e fechasse em seguida.

A reunião de instalação das comissões começou às 15h30, presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que escalou o deputado Vitor Bonfim (PV) para fazer o escrutínio dos votos. Deputados e deputadas participaram em grande número na sessão, que contou também com a presença de assessores parlamentares, profissionais de imprensa e servidores da Secretaria Geral das Comissões (SGC). Na condução dos trabalhos, o petista comunicou que “as composições foram combinadas pelas lideranças partidárias, de acordo com os critérios da proporcionalidade, conforme determina o Regimento Interno”.

A Comissão de Constituição e Justiça foi a primeira a ser votada e instalada. O deputado Robinson Almeida (PT) permanece como presidente da CCJ, considerada a mais importante do Parlamento baiano. Na vice-presidência, terá a companhia do deputado Alan Sanches (União Brasil). A deputada Olívia Santana (PCdoB) foi reconduzida para dirigir a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. A vice-presidência ficou com o deputado Penalva (PDT). O Colegiado de Agricultura e Política Rural não teve alteração nos principais cargos: o deputado Manuel Rocha (União Brasil) será mais uma vez o presidente e o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) continua como vice-presidente.

Reeleito pelos pares, o médico e deputado Alex da Piatã (PSD) vai comandar novamente a Comissão de Saúde e Saneamento. Para ajudá-lo nesta missão, outro médico, o deputado Jordavio Ramos (PSDB), ocupará a vice-presidência dos trabalhos. Já os deputados Júnior Muniz (PT) e Tiago Correia (PSDB) também foram reconduzidos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho. Por outro lado, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo mantém o deputado Eduardo Salles (PP) como presidente, tendo como companheiro de jornada, na vice-presidência, o deputado Marcinho Oliveira (União Brasil).

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública tem agora um novo presidente. O deputado Dr. Diego Castro (PL) substitui Pablo Barroso (PSDB), que renunciou ao mandato para assumir a vice-prefeitura de Feira de Santana. Já o deputado Marcelino Galo (PT) foi escolhido para a vice-presidência deste colegiado. Outra comissão que não teve mudança nos cargos principais foi a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os deputados José de Arimateia (Republicanos) e Matheus Ferreira (MDB) seguem dirigindo as atividades deste ano, ocupando, respectivamente, a presidência e vice-presidência. O último colegiado a ser instalado foi o de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que terá na presidência o deputado Zé Raimundo (PT) e o deputado Tiago Correia (PSDB), como vice-presidente.

No final da reunião, o deputado Tiago Correia, líder da oposição na AL-BA, afirmou que a instalação das comissões foi fruto de uma ampla negociação. “Primeiro discutimos os nomes internamente com as bancadas, depois sentamos com a liderança da maioria e arrematamos toda essa formatação, o que contribuiu para uma reunião tranquila, resolvendo-se tudo em menos de uma hora. A proporcionalidade foi mantida, sem problemas”, concluiu o deputado tucano. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) considerou que a Assembleia demonstrou maturidade de fazer as coisas de maneira consensual, com um acordo eficaz existente entre as lideranças. “Agora a gente dá mais um passo para o desenvolvimento dos trabalhos na Casa do Povo. Através do diálogo, da articulação política, criamos as condições para o funcionamento das comissões. Temos o desafio de produzir neste período conteúdo suficiente para os debates de interesse da população baiana na Casa legislativa”, frisou o parlamentar.