Assembleia Legislativa da Bahia lança anuários para ampliar transparência das atividades

A Secretaria-Geral das Comissões, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançarão seus respectivos anuários referentes ao ano de 2023 nesta segunda-feira (10), logo mais a partir das 10h. Esses documentos visam aumentar a transparência das atividades parlamentares e preservar a memória institucional da Casa. Além disso, os lançamentos estimulam outros setores do Parlamento a seguir o mesmo caminho.

O secretário-geral das comissões da AL-BA, Jorge Luiz Moreira de Araújo, destacou a importância dos documentos. “Desde de 2021, fazemos o anuário de nossas atividades ao longo de cada período. Nesses documentos, apresentamos a atuação dos deputados e deputadas nas comissões, mostrando o trabalho efetivo dos parlamentares e aumentando a transparência da Casa Legislativa”. O anuário da Secretaria-Geral das Comissões, explicou ele, inclui uma síntese do funcionamento das dez comissões permanentes e da Comissão Especial de Desporto e Paradesporto e Lazer da AL-BA em 2023.

A iniciativa de criar anuários, reforçou Jorge Araújo, está dentro do processo de ampliar a transparência do Legislativo baiano. “Com esses documentos, o cidadão baiano pode ter uma visão geral do que foi realizado por comissão. Estamos fazendo versões impressas e digitais, que estarão disponíveis no portal da ALBA e acessíveis a toda a sociedade”, observou o servidor legislativo.

Arlete Neiva, gerente do Departamento de Pesquisa da ALBA, também comentou sobre o lançamento. “O anuário é uma síntese das atividades de 2023, facilitando o acesso rápido e transparente aos processos e resultados. Nosso departamento zela pela história institucional do Poder Legislativo e é responsável pela publicização da memória e da história do legislativo baiano”, pontuou ela.

Entre os eventos descritos no anuário do Departamento de Pesquisa, de acordo com Arlete, estão a entrega de 21 Comendas 2 de Julho e 18 Títulos de Cidadão Baiano, a lista de deputados que tiveram seus perfis biográficos atualizados, atendimentos às solicitações de pesquisa e visitas ao Memorial do Legislativo, que receberam mais de 3 mil estudantes baianos ao longo do ano passado.

Arlete destacou como ponto alto do documento as homenagens ao Bicentenário do 2 de Julho, a Independência do Brasil na Bahia, com o relato sobre a publicação de obras como “Escritos sobre o 2 de Julho: Memória e Política”, dos autores Daniel Duarte, Pierre Malbouisson, Cláudio Oliveira e a revisora Renata Vidal, que são servidores da ALBA, e a reedição do livro “Ensaio Histórico Sobre a Independência”, do ex-deputado Xavier Marques.

Segundo Arlete, a confecção dos anuários contou com o empenho de diversos setores e colaboradores da Assembleia. “Agradeço o apoio do ex-superintendente de Assuntos Parlamentares, deputado Marcelino Galo (PT), ao diretor parlamentar, Geraldo Mascarenhas, e ao atual superintendente Bira Corôa. Agradeço também ao diretor Administrativo, Júlio Eloy, ao secretário-geral das Comissões, Jorge Araújo, a toda a equipe do Departamento de Pesquisa e da Coordenação do Memorial, além do colega Jucimar Santos, que teve a iniciativa de ministrar o curso ‘Como Elaborar o Anuário’, e à Renata Vidal, que produziu este material”, finalizou ela.

O aniversário de 133 anos da cidade de Aratuípe, que será comemorado no dia 9 de junho, foi motivo de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado José de Arimateia (Republicanos)
No documento, o parlamentar exaltou história da cidade, em uma região primitivamente habitada pelos índios aimorés, cuja primeira penetração no território, atribuída por historiadores a Paulo Argolo de Menezes, portador de carta de sesmaria concedida pelo Governo de Portugal, deu-se no século XVI.

“Paulo Argolo fundou o aldeamento Santo Antônio, destinado à catequese de indígenas. Concentraram-se ali outros silvícolas, vindos da Casa da Torre, de Garcia D Ávila, para guarnecer o engenho de Fernão Cabral e outros vizinhos, contra os ataques dos aimorés”, relatou.

Segundo Arimateia, os índios catequizados cooperaram com as tropas brasileiras nas lutas contra o general Madeira, durante os movimentos em favor da independência do Brasil. “Pela Resolução Provincial nº 132, de 2 de junho de 1840, criou-se a freguesia de Santana da Aldeia. O topônimo, de origem tupi, significa rio dos aratus (pequenos crustáceos de cor vermelha)”, lembrou.

O legislador se congratulou com os munícipes “por este dia tão importante, visto que o povo aratuipense também me escolheu como um dos seus representantes neste parlamento, com os 195 votos, pelos quais expresso minha gratidão”, agradeceu.