Assembleia Legislativa da Bahia entrega Comenda Dois de Julho a José Boaventura

A Bahia ganha mais um comendador, ampliando a lista de personalidades e figuras políticas que têm sua trajetória de vida dedicada a melhorar a vida dos baianos reconhecida. José Boaventura dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e presidente do Sindicato dos Vigilantes da Bahia, recebeu da AL-BA, na manhã desta sexta-feira (9), a Comenda 2 de Julho, proposta da deputada Maria del Cármen (PT).

“O comprometimento e a qualidade da atuação do nosso homenageado em favor dos trabalhadores terceirizados, sobretudo dos trabalhadores vigilantes, como é de conhecimento público, são motivos que justificam a condecoração”, disse a proponente da homenagem, a deputada Del Cármen. Segundo a parlamentar, Boaventura sempre esteve atento aos anseios da categoria, não se atendo apenas às questões legais da profissão, mas também lutando por melhores condições de segurança para os trabalhadores e trabalhadoras profissionais da vigilância.

A Comenda 2 de Julho é a mais alta condecoração do legislativo baiano e homenageia àqueles que se dedicam à prestação de serviços relevantes ao povo da terra e ao engrandecimento do estado. Para o sindicalista, a comenda foi aprovada por unanimidade pela ALBA. Motivo que, para Maria del Cármen, indica o reconhecimento aos inegáveis e inestimáveis serviços por ele prestados para o povo.

O deputado federal Nélson Pelegrino (PT) defendeu o nome de Boaventura “como um símbolo de resistência e luta, que inspira a todos a seguir em frente e a lutar mais pelos direitos do povo”.

Homenagem

Conduzido pelo cerimonial da Casa, o sindicalista José Boaventura dos Santos foi recebido por amigos, familiares, sindicalistas e políticos no Plenário Orlando Spínola.

Natural de Itajuípe, Boaventura ingressou com apenas 21 anos na atividade de segurança. Com mais de 36 anos de carreira, Boaventura acompanhou e participou da aprovação da Lei 7.102/83, que regula a atividade de segurança em bancos e criou a profissão de vigilante. Também apoiou a realização de concurso federal para agente de vigilância, que promoveu o ingresso da categoria no serviço público federal, em 1985.

Na Bahia, ele acompanhou e liderou as negociações que resultaram na aprovação da Lei Estadual 12.949/14 – conhecida como Lei Anticalote – que institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário.

“Não sou merecedor pessoal desta honraria. Toda conquista foi fruto de uma luta coletiva, com os companheiros que acreditam ser possível organizar uma categoria que tem como função proteger a vida das pessoas”, disse Boaventura em seu discurso de agradecimento.

Na solenidade, o sindicalista fez um breve relato de preconceitos que a categoria dos vigilantes sofre, principalmente o racismo, já que a maioria dos trabalhadores da área é negra. “Temos o compromisso de resistir a todas estas coisas. A gente não pode e não deve abaixar a cabeça”, discursou.

O sindicalista relatou que está vindo de dias de debates em Brasília para garantir a aposentadoria especial dos vigilantes na reforma da previdência. “Os vigilantes não conseguem se encaixar no mercado de trabalho depois dos 45 anos de idade. Sem a aposentadoria especial, vai ser muito difícil nos aposentarmos empregados e também teremos dificuldade para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, disparou. Boaventura garante ainda que tem feito o seu papel como representante da classe. “O sindicato busca se impor pelo respeito, dignidade e firmeza dos seus propósitos. Todas as nossas conquistas aconteceram com muita ousadia”, concluiu.