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Em sessão virtual realizada na manhã da quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) definiu os integrantes das dez comissões permanentes da Casa para o próximo biênio. Um acordo entre os líderes das bancadas de governo e oposição permitiu que os nomes dos presidentes e vices dos colegiados, além dos membros titulares e suplentes, fossem aprovados por unanimidade.
No final da sessão, conduzida pelo deputado Paulo Rangel (PT), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, também foram instaladas as sete comissões especiais da Casa. Os integrantes desses colegiados, no entanto, ainda serão definidos em novo acordo que deverá ser firmado entre as duas bancadas. A princípio, segundo Rangel, as comissões vão manter os mesmos dias e horários de funcionamento.
Considerada a mais importante da AL-BA, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seguirá presidida pelo petista Zé Raimundo e tendo como vice o tucano Paulo Câmara. Fabíola Mansur (PSB) continuará como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da AL-BA, que terá como vice a deputada Talita Oliveira (PSL).
Ao agradecer a confiança dos colegas, Fabíola Mansur destacou o importante papel que o colegiado vai desempenhar. “Nesse momento de crise humanitária, essa comissão será importante para debater o retorno seguro das aulas sem prejuízo do ano de 2020, além de promover outros diálogos, como a situação dos profissionais de cultura que vêm sofrendo em função dos efeitos da pandemia do coronavírus”, afirmou a socialista.
Já a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA teve mudanças no comando. O deputado Jacó (PT) substituirá a deputada Neusa Cadore (PT) na presidência do colegiado, que ainda terá como vice o deputado Capitão Alden (PSL).
O deputado José de Arimateia (Republicanos) seguirá na presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, enquanto Marcelino Galo (PT) permanecerá na vice. Arimateia se comprometeu a apresentar, já na próxima semana, a pauta de atividades do colegiado.
O democrata Pedro Tavares também continuará na presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, acompanhado do vice Niltinho (PP). Tavares agradeceu os votos dos demais parlamentares em reconduzi-lo para comissão, considerada por ele como uma das mais importantes da Casa.
A Comissão de Saúde e Saneamento terá como presidente o deputado Eduardo Alencar (PSD) e vice José de Arimateia (PRB). A deputada Jusmari Oliveira (PSD) foi reconduzida para presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA e o deputado Sandro Régis (DEM), líder da bancada de oposição, para vice. De acordo com Régis, o foco do colegiado continuará sendo o mesmo – o fortalecimento do agronegócio na Bahia.
“Sempre procuramos, nesta comissão, fazer um trabalho sem olhar para bandeira partidária e sempre procurando fortalecer a atividade do agronegócio no nosso Estado”, definiu Sandro Régis, ao agradecer o apoio dos parlamentares. “Ao lado de Jusmari, tenho certeza que a comissão continuará com esse mesmo empenho e foco”.
Vice na Comissão de Direitos Humanos, Capitão Alden vai também presidir a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho. O deputado Fabrício Falcão (PC do B) será o vice do colegiado. A comunista Olivia Santana também permanecerá à frente da Comissão dos Direitos da Mulher, tendo Kátia Oliveira (MDB) como vice. Olívia se disse motivada a continuar na luta para ampliar o protagonismo “das mulheres no processo de transformação das instituições brasileiras”.
A deputada afirmou que a comissão foi a que mais ser reuniu dentre as comissões da AL-BA no último ano e agradeceu as dez deputadas mulheres.
A última comissão instalada na manhã desta quinta feira foi a de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL-BA. O deputado Robinho (PP) segue sendo presidente e Tiago Correia (PSDB) ficará na vice. As comissões especiais da Casa também foram instaladas, mas os integrantes serão definidos depois em comum acordo entre os líderes das bancadas de governo e oposição.
