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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve a 4ª colocação no nível Ouro da certificação nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No computo geral, ficou na 9ª colocação, porque, das 22 Casas legislativas avaliadas, cinco conseguiram alcançar o nível Diamante. Em comparação ao ano passado, quando a AL-BA foi avaliada no PNTP pela primeira vez, a Casa do Povo da Bahia saiu de um índice de transparência de 63,73% (intermediário) para 85,33% (nível ouro), representando um incremento de quase 34%.
De acordo com o presidente Adolfo Menezes, o avanço obtido pela Assembleia baiana nessa avaliação de caráter nacional é fruto do trabalho de equipe realizado pela administração da ALBA no sentido de permitir aos cidadãos informações sobre todos os aspectos da Casa nos âmbitos legislativo e administrativo. “Entendo que os baianos precisam ter livre acesso aos dados da Assembleia. Elevamos nossos índices de transparência para garantir o acesso dos cidadãos à informação. Trata-se de um direito Constitucional, previsto no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal. Garantimos esse acesso com o apoio da Mesa Diretora e do conjunto dos deputados estaduais. Avançamos e continuaremos trabalhando para alavancar ainda mais nessa área tão importante”, reforçou em mensagem.
Já o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes , afirmou que o resultado representa o esforço da atual administração, para tornar a Casa a mais transparente possível, “cumprindo os princípios básicos da transparência pública, que pressupõe que toda informação deve ser publicizada. O sigilo será sempre uma exceção”, pontuou. Para a ALBA alcançar o nível ouro, primeiro focou em contemplar 100% dos itens essenciais. Em seguida, buscou otimizar e adequar os relatórios disponíveis aos formatos exigidos pela Transparência Internacional.
O excelente resultado da ALBA nesta avaliação foi fruto de um árduo trabalho da atual gestão, delegado ao superintendente de Administração e Finanças Robson Coutinho, e envolveu absolutamente todos os setores da Casa sob a coordenação da chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria (NAC), a advogada Rainildes Cerqueira Rocha. Ela foi a responsável por responder a avaliação como controladora interna da transparência da Casa.
Rainildes Rocha disse que essa conquista é um divisor de águas para a Assembleia Legislativa da Bahia, um avanço jamais visto por essa instituição ao longo da sua existência, um Selo Ouro de qualidade em transparência pública que foi idealizado e patrocinado pelo presidente Adolfo Menezes e pela união de forças entre a gestão, os gestores dos setores e muitos servidores, confirmando a tese de que “juntos somos mais fortes. Avançamos e continuaremos a avançar na transparência e em ações que beneficiem os cidadãos baianos”, disse.
Para a concretização de todo o trabalho, Rainildes Rocha ressalta que contou com a cooperação do auditor chefe Pablo Oliveira e seus funcionários, a chefe de gabinete da presidência, Ana Ilza Carneiro, do coordenador da Assessoria de Comunicação, Cláudio Souza, e do diretor de Tecnologia da Informação, Armando Velloso, que disponibilizou uma equipe de analistas para o desenvolvimento dos sistemas e relatórios solicitados pelo PNTP.
Essa avaliação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Contas da União (TCU) e diversas entidades. O estudo, realizado no ano de 2024 e divulgado nesta quarta-feira (13), atribuiu ao Parlamento baiano o percentual de 85,33% de atendimento aos requisitos do programa, enquanto a média nacional é de (71,55%).
Os dados levantados pelo programa constam no Radar de Transparência Pública, ferramenta que reúne as informações de 7.370 portais públicos de todo o Brasil, após avaliação de mais de 237 itens que compuseram o índice de transparência. Na região Nordeste, dentre os (seis) legislativos analisados, a ALBA ficou em (segundo lugar), atrás apenas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (91,66%). Após a ALBA, estão os parlamentos do Piauí (84,52%), Pernambuco (63,66%), de Sergipe (63,19%) e do Rio Grande do Norte (49,89%).
