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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (1º), por maioria, o projeto de lei Millena Passos. A proposição oriunda do movimento LGBTQIA+ e encampada pelo deputado Zó (PCdoB) prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual identidade de gênero praticado no Estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive que exerça função pública. Seis representantes da bancada evangélica declararam voto contrário.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde 2018, mas se tornou emblemático nas últimas três sessões, quando monopolizou os discursos e negociações em plenário. As galerias cheias para acompanhar a votação vibraram com a anúncio da aprovação e o caloroso abraço entre a relatora da matéria, Fabíola Mansur (PSB), e o líder da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT), revelou o empenho para viabilizar o desfecho positivo. O líder oposicionista, Sandro Régis (UB), que garantiu a dispensa de formalidades para a apreciação em plenário, agradeceu aos pares, incluindo os evangélicos, que, mesmo sendo contrários, se dispuseram a negociar e não criar impedimentos regimentais.
