Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta 1ª semana de dezembro

Esta semana, de segunda (2) até sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e reuniões promovidas pelas comissões temáticas do Parlamento baiano. No corredor em frente ao refeitório da Casa, acontecerá a tradicional feirinha com produtos diversos. Nesta semana, a ação terá o apoio do mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos).

No Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, ao longo de toda a semana, acontecerá a exposição de artes da jovem artista Carine Santos, conhecida como Niiny.

De terça a sexta-feira, a ALBA sediará a 3ª edição do programa Deputado Jovem Baiano 2024. A abertura acontece na terça-feira, às 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, e o encerramento está previsto para ocorrer na sexta com atividade externa.

Na segunda-feira (2), às 9h, acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon uma audiência pública para debater os impactos da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e Refinaria Mataripe. O evento foi proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).

Às 10h, o Plenário Orlando Spínola sediará uma sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques. A concessão da honraria foi uma sugestão do deputado Vitor Azevedo (PL).

Na terça-feira (3), das 9h às 12h e das 14h às 18h acontecerá no plenarinho uma reunião sobre a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A Comissão de Agricultura e Política Rural promoverá uma audiência pública na Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), às 9h, no Parque de Exposições, em Salvador.

Às 9h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Os membros do colegiado pretendem colocar em votação o pedido do deputado Robinson Almeida (PT) para renovação da Subcomissão de Fiscalização da Neoenergia Coelba, além da proposta de Eduardo Salles (PP) para convidar o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia, Roberto Alcântara.

Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça terá reunião ordinária na Sala Jadiel Matos para apreciar 29 projetos de lei que estão na ordem do dia, prontos para deliberação.

A partir das 10h30, na Sala Herculano Menezes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá reunião ordinária para eleição do vice-presidente do colegiado. Além disso, há na pauta a previsão de apreciação de oito requerimentos e de dois projetos de lei que se encontram na ordem do dia. Já às 11h15, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá de forma ordinária para debater dois projetos de lei que estão na pauta, bem como apreciará três ofícios que se encontram no colegiado.

Na quarta-feira (4), das 9h às 17h, o plenarinho sediará o evento de formação municipalista promovido pela União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB).

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos tem reunião ordinária prevista para ocorrer na Sala Eliel Martins. A pauta está aberta a sugestões.

Na quinta-feira (5), às 10h, acontece a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), e da Comenda 2 de Julho ao juiz de direito aposentado e cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila. As proposições são de autoria do ex-deputado Diego Coronel e foram requeridas pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD). A solenidade acontece no plenário da AL-BA.

Na sexta-feira (6), também no plenário, outra sessão especial será realizada a partir das 10h. Na oportunidade, será entregue o Título de Cidadão Baiano ao advogado Daniel Lopes Monteiro. A homenagem foi proposta no Parlamento pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).