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As denúncias de assédio moral e sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, já tinham chegado ao conhecimento do Palácio do Planalto segundo a colunista Malu Gaspar, antes de virem à tona, nesta quinta-feira (5).
A equipe da coluna apurou com três fontes do governo que a própria ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, apontada por uma reportagem do Metrópoles como uma das vítimas de Almeida, conversou sobre o assunto com a primeira-dama, Janja da Silva, e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União.
Até agora, porém, não tinha sido tomada nenhuma providência a respeito. Anielle não comenta as denúncias. Em nota pública, o movimento Me Too, que acolhe vítimas de assédio sexual, confirmou ter recebido denúncias contra Silvio Almeida, sem mencionar nomes nem quantas foram.
Em nota divulgada na noite de quinta-feira, o ministro negou as acusações.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’”, diz o comunicado. “De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”.
Mais cedo, em uma agenda pública, Almeida já havia afirmado, sem se referir a nenhum caso específico, que não vai “abrir mão de ser ministro” porque é “o único homem preto a ser ministro de Estado do presidente Lula”.
De acordo com a reportagem do Metrópoles, o titular dos Direitos Humanos teria tocado na perna da colega de Esplanada e dado beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de usar palavras de cunho sexual e baixo calão.
A equipe da coluna apurou que os episódios envolvendo Anielle ocorreram no ano passado – e já eram de conhecimento do Planalto há semanas.
Além dela, outras mulheres com denúncias semelhantes já procuraram o Me Too, funcionárias do governo e do ministério e ex-alunas de Almeida na Universidade de São Paulo. Algumas delas são negras, como a ministra.
No caso de Anielle, o assédio foi comunicado a Janja, que teria inclusive se comprometido a tratar do assunto com o presidente Lula.
Desde então, relatos sobre denúncias contra Almeida começaram a circular na Esplanada dos Ministérios. Falando sob reserva, auxiliares de Lula no Planalto disseram que Anielle e Almeida disputam espaço no governo e são inimigos políticos, o que poderia estar por trás das denúncias.
Os dois ministros estiveram em uma agenda conjunta no último dia 31 na Conferência da Diáspora Africana nas Américas, em Salvador. Na foto oficial do evento, Almeida aparece do lado oposto ao de Anielle.
Na última quarta-feira, o UOL também publicou uma reportagem sobre casos de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos. Segundo o portal, dez casos foram reportados dentro da pasta até janeiro deste ano.
Sete foram arquivados e três permaneciam abertos em julho passado. Ainda de acordo com a matéria, ao menos 52 pessoas deixaram o ministério desde o início do governo Lula, várias delas por condutas inadequadas por parte de Almeida e assessoras.
Após a divulgação da primeira reportagem do UOL, aliados de Silvio Almeida elaboraram um abaixo assinado para coletar assinaturas de servidores da pasta em defesa do ministro e em ataque à imprensa, sob a acusação de que o “racismo de indivíduos maliciosos e instituições midiáticas não nos deixam descansar justa e pacificamente”.
“Não é admissível que o único ministro negro, e sua equipe, tenham sempre que lidar com acusações falsas e ataques baixos”, dizia o texto.
As denúncias repercutiram no Congresso ainda na noite de quinta-feira, especialmente entre bolsonaristas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro, disse se solidarizar com a ministra Anielle Franco e cobrou o afastamento imediato de Almeida.
Trajetória
“Não resta nenhuma outra alternativa para o presidente Lula agora que não seja o imediato afastamento desse ministro”, disse Damares em um vídeo publicado nas suas redes sociais.
Silvio Almeida foi indicado para a pasta dos Direitos Humanos no fim da transição entre a gestão Bolsonaro e Lula, em dezembro de 2022. Bacharel em Direito e formado em Filosofia, ambos pela USP, é considerado uma referência nos estudos raciais no Brasil e presidiu o Instituto Luiz Gama, voltado para a defesa de direitos e garantias à população negra e às minorias no Brasil.
Foi escolhido para chefiar o ministério após compor o grupo técnico de Direitos Humanos do gabinete de transição. Ele também foi cotado para o Ministério da Justiça, que acabou ficando com Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Almeida também integrava o grupo Prerrogativas, composto por advogados contrários à prisão de Lula em 2018, mas deixou o coletivo em setembro de 2023, após críticas à sua gestão em um grupo de WhatsApp, segundo revelou a Folha de S. Paulo.
Dentro do governo, sua gestão à frente dos Direitos Humanos vem sofrendo uma série de críticas. Colegas de Esplanada e integrantes do Congresso avaliam que o ministro possui uma atuação apagada, não tem boa articulação política e dedica muito tempo em eventos acadêmicos no Brasil e no exterior.
Seus aliados, por outro lado, afirmam que, mesmo diante de um Congresso conservador e com as concessões feitas por Lula, o ministro conseguiu tirar do papel a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que tem entre suas funções a mobilização de esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar.
