Às vésperas das convenções, partidos mantêm 80% dos seus diretórios sob comando provisórios

A pouco menos de um mês para o início das convenções partidárias, momento em que as legendas vão se reunir para escolher os candidatos para as disputas pelas prefeituras, oito de cada dez diretórios municipais têm comandos provisórios, segundo levantamento do GLOBO com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário de definições começa em 20 de julho. As informações são do jornal, O GLOBO.

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No caso das estruturas provisórias, os dirigentes são nomeados pelas cúpulas dos partidos em vez de serem eleitos. Assim, o comando nacional fica fortalecido e ganha meios de formar alianças que sejam mais interessantes para a estratégia nacional da sigla.

Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL tem apenas oito diretórios comandados por um presidente eleito por seus correligionários — a legenda está presente em 3.940 cidades. Levando-se em consideração todo o conjunto de partidos, há 61.668 diretórios nos municípios, dos quais 49.232 são provisórios.

Nas demais, quem toma as decisões — incluindo sobre as candidaturas a prefeito — são nomes indicados pela cúpula partidária. A maioria desses dirigentes do PL foi escolhida a partir de 2022, após a filiação de Bolsonaro.

Em São Paulo, por exemplo, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tentou ser candidato a prefeito, mas a cúpula nacional da legenda fez questão de embarcar na tentativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de se reeleger. O diretório da capital paulista é provisório desde agosto do ano passado.

Em outras cidades do estado, como Guarulhos e Americana, o PL definiu pré-candidatos a prefeito que foram chancelados pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, com a discordância de bolsonaristas. Procurado, Valdemar não comentou.

— Os partidos nomeiam comissões provisórias que podem destituir sumariamente, mantendo o caciquismo partidário — avalia o advogado Arthur Rollo, especializado em direito eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) previa anteriormente um prazo de seis meses para que os partidos regularizassem a situação e promovessem uma nova eleição interna, mas uma lei ampliou o limite para oito anos.

Análise no STF

Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o excesso de prazo para as comissões provisórias “mina a democracia interna” das siglas, mas decidiu não estabelecer um limite de tempo e definiu que as análises serão feitas a partir dos casos concretos levados ao Judiciário.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a situação e acionou a Corte. O tema começou a ser analisado pelo plenário virtual, mas foi remetido ao físico após pedido feito pelo ministro Flávio Dino, no mês passado.

De acordo com a PGR, a permanência por tempo indefinido dos diretórios provisórios configura obstáculo “à renovação política”. A Procuradoria acrescenta que a prática tem sido recorrente em anos eleitorais e faz com que os dirigentes locais dependam da cúpula para seguir na função, sem poderem “escapar das imposições” dos dirigentes a nível nacional.

O Republicanos, por sua vez, tem apenas 15 estruturas definitivas nos 3.616 municípios em que está presente. Um dos locais com comissão provisória é Goiânia, onde a legenda, em nível nacional, agiu para que o prefeito Rogério Cruz se desfiliasse da sigla. Em uma costura comandada pela cúpula, levando em conta outros cenários, o partido considera apoiar o pré-candidato Sandro Mabel (União Brasil). Questionado sobre o baixo número de diretórios definitivos, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, disse que isso acontece “porque o partido escolheu ser assim”.

O cientista política Leandro Consentino, professor do Insper, acrescenta que as filiações de Bolsonaro ao PL e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Republicanos provocaram mudanças nas características das siglas que ocasionam disputas internas.

— Há uma briga entre uma ala que queria que o partido continuasse funcionando mais como uma cara de Centrão e outra que gostaria que o partido fosse mais ideológico. Isso tende a aumentar os conflitos internos e motivam essas intervenções que nomeiam convenções provisórias — avalia Consentino.

Mudança no Recife

No caso do União Brasil, onde o diretório do Recife é provisório, não houve força suficiente do deputado federal Mendonça Filho, que era o presidente do partido na cidade, para definir a posição na disputa pela prefeitura. Ele já declarou que vai apoiar o pré-candidato do PSD, Daniel Coelho, mas o União, presidido por Antônio Rueda, fechou acordo, com a participação da direção nacional, com o prefeito João Campos (PSB). Por conta disso, Mendonça renunciou ao comando do diretório municipal.

Um dos principais nomes da sigla, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, justifica o cenário pelo fato de a legenda ser nova.

— Foi constituído em tempo recorde para que pudéssemos fazer a convenção. O União Brasil é um partido com apenas três anos de vida. Agora sob nova direção, teremos o calendário de convenções municipais e estaduais — disse o governador, que é um dos vice-presidentes do partido em âmbito nacional.