As primeiras propostas de Damares Alves no Senado

Empossada na última quarta-feira (1º) como senadora pelo Distrito Federal, a ex-ministra Damares Alves (Republicanos) já protocolou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, ao menos duas propostas na Casa Legislativa.A primeira delas, apresentada na quinta-feira (2), é um requerimento para que o Senado crie uma comissão temporária interna com 11 senadores para debater o projeto que reformula o Código Penal.

“Nos dias atuais, a sociedade enfrenta delitos que não existiam nos idos de 2011/2012, os quais precisam de uma análise e de uma nova abordagem penal, que necessita ser debatida. Como novas modalidades de crimes, pode-se citar os crimes cibernéticos, os ligados ao PIX, os relativos às fake news, os de intolerância religiosa e os constantes do “pacote anticrime” (Lei 13.964/2019)”, afirma Damares em sua justificativa.

A outra proposta, protocolada na sexta-feira (3), conforme a Gadelha, é um projeto de resolução propondo a criação de uma comissão para tratar da “proteção integral à criança e adolescente”, área que ela controlava no governo Bolsonaro.

“Cumpre ressaltar que diversas assembleias estaduais já têm instaladas, e em pleno funcionamento, essa comissão temática”, afirma a nova senadora.