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A agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus.
O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O presidente do tribunal, Luiz Fux, também pautou outra discussão sobre se pais podem deixar de vacinar filhos menores de idade tendo como base convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Uma bronca grande. Tudo na quarta, dia 16.
Na Câmara conforme a coluna Radar, há previsão de votação de proposta que cria fonte de recurso para enfrentamento ao coronavírus, de facilitação de acesso ao crédito e a discussão da medida provisória que autoriza o Executivo a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 – Covax Facility.
Rodrigo Maia pode pautar a proposta aprovada no Senado que suspende a portaria editada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que excluiu personalidades negras homenageadas pela instituição.
Poderá ser votado ainda o projeto que prevê acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas.
Na quarta terá sessão do Congresso Nacional. Deputados e senadores vão decidir sobre 22 vetos do presidente Jair Bolsonaro. Um deles é o veto ao texto que trata da compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da Covid-19.
Essa sessão votará a fundamental Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem a qual o recesso não pode acontecer. O Congresso estará de recesso entre 23 de dezembro a 1º de fevereiro, período em que a guerra pela sucessão das duas casas pegará fogo.
Os senadores votarão ainda de acordo com a publicação, sobre o repasse de recursos do Fundeb e irão sabatinar 14 diplomatas indicados para embaixadas brasileiras no exterior.
Há, claro, outros temas na agenda política, como o possível convite do governo a Michel Temer revelado por VEJA, para que assuma o Itamaraty. A última semana de trabalho em Brasília, como sempre, promete.
