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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou, nesta segunda-feira (6) conforme Bianca Gomes, do O Globo, que tenha conversado com o presidente Lula (PT) ou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. De acordo com Lira, Haddad ratificou que continuará perseguindo a meta de déficit zero.
— Eu não tive, particularmente, nenhuma conversa, nem com o presidente Lula, nem com o ministro Haddad e nem com ninguém da área do governo, que viessem me atestar de que iam modificar o envio da meta. Não —garantiu Lira, em evento do BTG Pactual. — O ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero —completou.
Lira defendeu que Haddad continue buscando alternativas para déficit zero. Caso não seja possível, e a meta não venha a ser cumprida, haverá consequência, salientou o presidente da Câmara:
— Se não atingir (o déficit zero), não é porque não quer. É porque não conseguiu mesmo. E se não conseguir, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas — declarou o deputado, ressaltando que o arcabouço foi enviado pelo governo federal. Não teve origem no Legislativo.
— Quando o presidente Lula trouxe aquela declaração (lançando dúvida sobre o cumprimento da meta para 2024), segundo o governo para proteger o ministro Haddad ou para antecipar uma discussão, o que nós entendemos é com naturalidade: se bater a meta tem um X de consequência do arcabouço. Se não bater, tem um (outro) X de consequência. Está lá, votado pelo Congresso Nacional, e não deverá haver mudança na meta do arcabouço pelo Congresso.
Lira ainda afirmou que o governo tem que ter a consciência de que o que é acordado numa votação tem que ser honrado.
— Não estou falando de emenda ou cargo. Estou falando de texto — disse o presidente da Câmara.
Sobre a Medida Provisória número 1185, que modifica as regras de tributação dos incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Lira afirmou que ainda não há acordo de mérito e que propôs a Haddad que participe de uma reunião com o colégio de líderes.
— Essa discussão não está consolidada, não é um tema que eu considero dos mais fáceis, mas vamos fazer o que sempre fizemos: ouvir, conversar, dialogar, convencer ou ser convencido a tratar deste assunto —completou. —A discussão vai se aprofundar nesta semana, a respeito do mérito da 1185, mas há resistências. Principalmente, de parlamentares e empresários do Sudeste, Sul e Nordeste.
