Arthur Lira mantém estimativa de votar tributária até sexta, mesmo com entraves

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quarta-feira (5) segundo Larissa Quintino, da Veja, que trabalha para aprovar os textos da reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal até esta sexta-feira. No início da semana, havia expectativa do presidente da Casa para destravar as matérias, mas uma disputa em torno da reforma tributária freou o ritmo desejado pelo parlamentar.

Na terça-feira, governadores e prefeitos estiveram em Brasília para pedir mudanças no texto. O grande ponto de discórdia é o Conselho Federativo, responsável pela distribuição do IBS, o Imposto sobre Serviços a ser criado pela Proposta de Emenda à Constituição 45. Esse imposto substitui o ISS e o ICMS, tributos estaduais e municipais, por exemplo. A reclamação dos entes federativos é a perda de autonomia em relação ao sistema atual. Em suas redes socais, Lira afirmou que o momento é de diálogo e “de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e sociedade”. “Não vamos transformar a tributária em batalha político-partidária e nem aproveitá-la para ganhar notoriedade momentânea.”

Na terça-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a aprovação do texto é “um soco no estômago dos mais pobres”. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann respondeu a provocação de Bolsonaro na tribuna da Câmara, falando para ele “parar de mentir”. A PEC 45 é discutida desde 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro e a CBS, um dos impostos do IVA Dual teve o projeto enviado pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes.

O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que não ia entrar na disputa partidária e tenta encontrar um consenso com governadores e prefeitos para destravar a matéria. “Essa não é uma reforma de partido político. Essa não é uma reforma de direita, nem de esquerda, nem de centro. Essa é uma reforma do Brasil. Essa é uma reforma que eu não vou entrar em briga de Bolsonaro com Lula, nem com ninguém. A gente está pensando nos municípios, nos Estados e na economia do nosso país”, declarou.

A reforma tributária prevê a simplificação da tributação sobre o consumo. Com isso, vai eliminar cinco impostos que serão substituídos por um sistema de imposto sobre valor agregado, com ramificações federais e estaduais. Gerido pela união será a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e outra gerida pelos estados e municípios, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada por três quintos dos deputados (308 votos) em dois turnos de votação, para seguir ao Senado Federal.