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Em discurso durante a abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira (21) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enalteceu o trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski, na luta pela pauta municipalista. Ele frisou que a Casa está sempre disposta a debater os interesses dos Municípios.
Lira enalteceu a força do movimento: “vocês são a grande força de um movimento essencial para transformar definitivamente a realidade brasileira, pois são as prefeituras as maiores depositárias dos anseios da população em relação basicamente ao poder público e são elas as grandes responsáveis pela condução dos programas e das obras que fazem a diferença na vida de todos os brasileiros”, disse o presidente da Câmara.
Representando os 513 deputados, o líder da Casa Legislativa fez um balanço das propostas aprovadas e que foram fruto de luta dos municipalistas. “A defesa de um pacto federativo que proporcione justiça em relação às esferas administrativas e que proveja os Municípios com ferramentas de trabalho compatíveis com a sua responsabilidade. A agenda municipalista proposta pela CNM ou suscitada em debates nas frentes e comissões tem avançado em diversos pontos”, destacou.
Além do pacto federativo, outras pautas que passaram pela Casa foram pontuadas pelo parlamentar. “No ano passado, aprovamos o projeto que originou a Lei 14.727/2023, que abriu crédito extraordinário de R$ 15,2 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados e Municípios. Avançamos e votamos, depois de 40 anos, a Reforma Tributária que vai instituir um sistema de arrecadação de impostos mais simples, mais equilibrado, mais transparente, principalmente para os Municípios, a fim de que cada Município saiba se tem e ao que tem direito.
Desoneração
O ponto alto da discussão foi a proposta encabeçada pela CNM que trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios. Acerca do tema, o presidente falou sobre consenso. “Estou acompanhando de perto as negociações dos Municípios do governo federal sobre a desoneração da folha. Defendo. Claro que se deve chegar a um consenso que permita que as prefeituras ganhem um fôlego maior para poder se recuperar dos custos pós-pandemia, além da necessidade de o governo federal resolver e realizar o indispensável ajuste fiscal”, disse.
Mudanças climáticas
Entre as principais pautas apresentadas pela CNM na Marcha está a questão das situações climáticas no país, especialmente sobre a situação vivida no Rio Grande do Sul. Durante a fala, Lira conclamou todos para o debate. “É evidente que os desafios das cidades brasileiras no enfrentamento das mudanças climáticas passam a ocupar um patamar ainda mais elevado ante as preocupações dos gestores públicos. É preciso agir com urgência, pois os alertas de que outras catástrofes venham ocorrer têm sido lançados pelos especialistas em clima e meio ambiente há tempos. O Congresso estará aberto para receber, discutir, o que for importante para o bem-estar do país”, finalizou o parlamentar.
