Determinação ocorre um dia após ministro do STF Nunes Marques suspender a cassação do mandato de Valdevan Noventa (PL-SE). Desta forma, deputado Márcio Macêdo (PT-SE) foi afastado do cargo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A determinação foi publicada no Diário Oficial da Câmara após decisão, no dia anterior, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de suspender a cassação do mandato do parlamentar.
No ato, Lira afastou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que havia assumido a vaga de Noventa. A liminar de Nunes Marques ainda deve ser analisada pelos demais ministros do STF. Por essa razão, a decisão de Lira causou polêmica entre alguns parlamentares, que consideraram a medida precoce.
Valdevan, que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, havia tido o mandato cassado em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.