O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta terça-feira (6), rejeitou e arquivou uma investigação contra o parlamentar. No Twitter, o deputado federal afirmou que “fez-se justiça”.
Lira afirmou que recebeu “com serenidade a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de arquivar” a investigação contra ele. Na publicação, o presidente da Câmara ainda afirmou ter “a consciência tranquila de que nos 24 anos de atividade política” jamais cometeu “qualquer tipo de transgressão”.
A decisão por rejeitar a denúncia foi tomada por unanimidade pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O colegiado revisou o entendimento após a Procuradoria-Geral da República (PGR) recuar da acusação que havia feito contra o deputado sob argumento que ela se baseava apenas em uma delação premiada. Com isso, o caso foi arquivado.
O ponto central da acusação era a apreensão, ocorrida em 2012, de R$ 106 mil com Jaymerson José Gomes de Amorim, assessor da Câmara dos Deputados. Amorim tentava embarcar em um voo de São Paulo para Brasília com a quantia.
Ao apresentar a denúncia, em 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o dinheiro era destinado a Lira, em troca de uma indicação na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), órgão vinculado ao Ministério das Cidades.