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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira os deputados que irão compor o Grupo de Trabalho responsável por elaborar um novo projeto de regulamentação das redes sociais. Inicialmente o tema era tratado pelo projeto de lei 2630, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Mas, por acordo entre os líderes, foi decidido elaborar outro texto.
De acordo com Lira, a nova redação será apresentada em até 90 dias. “Criei o GT formado por 20 deputados federais que vai analisar e debater o PL 2630/20 que trata da regulamentação das redes sociais no país. Em 90 dias eles concluirão seu trabalho”, declarou.
Farão parte do grupo os deputados Ana Paula Leão (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Valadares (União-SE), Pedro Aihara (PRD-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).
A ideia do novo grupo de trabalho foi discutida no início de abril durante reunião com líderes na residência oficial da Presidência da Câmara. De acordo com participantes do encontro, o assunto veio à tona depois de o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pedir que a Casa trate o PL relatado por Silva como prioridade. Como reação, a maior parte dos parlamentares adotou o entendimento de que a regulação precisava ser novamente votada em Grupo de Trabalho.
Ainda não há definição de quem será o relator e o presidente do colegiado.
