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Advogados especializados em Direito Internacional e Defesa ouvidos pela reportagem afirmam que o deputado estadual paulista Arthur do Val – Mamãe Falei – (recém-desfiliado do Podemos) violou dispositivos legais, diplomáticos e até uma convenção internacional de guerra caso fique comprovado que ele contribuiu para a fabricação de coquetéis molotov na Ucrânia, como relatou em suas redes sociais.
Durante sua viagem ao país europeu, que está em guerra com a Rússia, Arthur do Val afirmou que ajudou na confecção das bombas caseiras. Num vídeo divulgado por seu perfil no Instagram (abaixo, a partir de 4min53), ele afirma: “Fizemos lá um monte de coquetel molotov. Para você ter uma ideia, a unidade que a gente fez, [produziu] mais de 75 mil coquetéis molotov”.
Em outro momento, Arthur do Val divulgou uma foto sua num espaço repleto de garrafas de vidro vazias com o post: “Nunca imaginei que um dia nessa vida ainda faria Coquetéis Molotov para o exército Ucraniano”.
Em outro momento, Arthur do Val divulgou uma foto sua num espaço repleto de garrafas de vidro vazias com o post: “Nunca imaginei que um dia nessa vida ainda faria Coquetéis Molotov para o exército Ucraniano”.
Para o advogado Tarciso Dal Maso, consultor legislativo do Senado para Relações Internacionais e Defesa, a fabricação de coquetéis molotov por parte de um parlamentar brasileiro configura uma violação do Protocolo 3 da Convenção de 1980 sobre Armas Convencionais da qual o Brasil é signatário.
“Como parlamentar, Arthur do Val é um agente do Estado brasileiro no exterior. Então ele deve respeitar e seguir as normas de forma condizente com esse status. Coquetel molotov é uma arma incendiária. Em 1980, o Brasil ratificou a convenção internacional que estabelece a proibição de armas incendiárias.
