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A arrecadação do Governo Federal atingiu, em fevereiro de 2024, o valor de R$ 186.522 bilhões, acréscimo real (descontado a inflação) de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi o melhor resultado já registrado para meses de fevereiro da série histórica iniciada em 1995.
Segundo a Receita Federal, o aumento na arrecadação foi impulsionado pelas contribuições previdenciárias e taxação de combustíveis, além do impulso gerado pela nova tributação de fundos exclusivos.
No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 467.158 bilhões, representando um acréscimo real de 8,82%. “Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de fevereiro quanto para o bimestre”, informou a Receita Federal em relatório.
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39.074 bilhões, representando crescimento real de 21,37%. Segundo a Receita Federal, esse desempenho é explicado pelo aumento real de 6,80% no volume de vendas e de 4,50% no volume de serviços entre janeiro de 2024 e janeiro de 2023, e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada parcial da tributação do referido setor.
Aumento do emprego formal e da renda
O Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF-Rendimentos de Capital – apresentou uma arrecadação de R$ 11.107 bilhões resultando em um crescimento real de 58,03%.
O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.
A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 50.389 bilhões, com crescimento real de 4,74%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 24% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a fevereiro de 2023.
O Imposto de Renda Retido na Fonte de Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de 4.352 milhões, representando crescimento real de 32,77%. Esse desempenho decorre dos acréscimos nominais de 106,43% na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho”, de 45,82% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica” e de 134,23% na arrecadação do item “Remuneração de Direitos”.
