Arrecadação federal bate novo recorde e chega a R$ 202,9 bilhões em maio

Em maio deste ano, a arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 202,9 bilhões, marcando um crescimento real de 10,46% em comparação a maio de 2023, descontando a inflação medida pelo IPCA. No acumulado de janeiro a maio de 2024, o montante atingiu R$ 1,089 trilhão, refletindo um aumento real de 8,72%.

Os números representam o melhor desempenho arrecadatório desde 2000 para tanto o mês de maio quanto o período acumulado. Os dados foram divulgados pela Receita Federal do Brasil (RFB) na manhã desta terça-feira (25).

As receitas administradas pela RFB registraram arrecadação de R$ 196,6 bilhões em maio de 2024, com um acréscimo real de 10,40% pelo IPCA. No acumulado de janeiro a maio de 2024, o valor arrecadado foi de R$ 1,034 trilhão, com aumento real de 8,74%.

Segundo a Receita Federal, o aumento na arrecadação pode ser atribuído ao desempenho das variáveis macroeconômicas que aceleraram, ao retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, à tributação dos fundos exclusivos e à atualização de bens e direitos no exterior, conforme previsto na Lei 14.754 de 12 de dezembro de 2023, além dos impactos da calamidade no Rio Grande do Sul, que representou uma queda de R$ 4,4 bilhões.

Destaca-se que o Imposto de Renda Pessoa Física arrecadou R$ 23 bilhões, registrando um crescimento real de 44,82%, impulsionado principalmente pelos R$ 7,2 bilhões provenientes da atualização de bens e direitos no exterior, conforme estabelecido pela Lei 14.754/23.

As contribuições do PIS/Pasep e da Cofins totalizaram R$ 40,522 milhões, com crescimento real de 11,74%. Esse desempenho pode ser explicado pelo aumento de 4,90% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 5,60% no volume de serviços (PMSIBGE) entre abril de 2024 e abril de 2023, além das mudanças legislativas que afetaram o setor de combustíveis conforme as leis 14.592 e a Medida Provisória 1.163, ambas de 2023, e pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições conforme a Lei 14.592/23.

Finalmente, o IRRF – Trabalho registrou uma arrecadação de R$ 16,8 bilhões, com crescimento real de 12,58%, destacando-se os aumentos reais na arrecadação de rendimentos do trabalho assalariado (+11,39%), aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (+29,97%), e participação nos lucros ou resultados (PLR) (+15,88%).