Arcabouço fiscal prevê que despesa cresça menos que receita e superávit de 1% do PIB em 2026

O projeto de novo arcabouço fiscal prevê a zeragem do déficit primário das contas do governo federal em 2024, segundo apurou o Estadão. Em 2025, a trajetória é de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No último ano do governo Lula, em 2026, a projeção que consta no projeto é de um superávit de 1%.

Fontes do Ministério da Fazenda informaram à reportagem do Estadão, que o arcabouço terá uma regra de controle de gasto combinada com uma meta de superávit primário das contas públicas. O projeto terá mecanismos de ajuste, chamado de “gatilhos” em caso de não atendimento da trajetória prevista – ou seja, de desvio da rota.

O arcabouço foi construído para que a despesa cresça sempre menos que a receita do governo. Não está previsto nenhuma exceção nova.

Depois da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, as linhas gerais do projeto serão apresentadas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e às lideranças partidárias na Casa.