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O Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual de 2024 que totalizam mais de R$ 2 bilhões. Agora, as propostas seguem para apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Como o prazo para as indicações de emendas se encerra em 23 de novembro, a expectativa é de que mais parlamentares e bancadas apresentem projetos para fortalecer iniciativas turísticas em seus estados e municípios. Essa mobilização demonstra o reconhecimento da importância do setor como desenvolvimento regional e gerador de empregos.
O compromisso conjunto em fortalecer o turismo reflete o potencial de transformação positiva que essa indústria, totalmente verde, pode trazer para a economia do país, como reforça o ministro Celso Sabino.
“Esta parceria bem-sucedida entre o Ministério do Turismo e o Congresso Nacional abre caminho para que a atividade turística retorne ao cenário nacional como uma grande impulsionadora da receita e do emprego no Brasil”, destacou.
Além das emendas, o fortalecimento do diálogo com parlamentares tem atraído os congressistas a apoiarem o setor nacionalmente. Com o trabalho realizado na gestão do ministro, foram liberados restos a pagar referentes a 352 convênios e contratos de repasses, totalizando o valor de R$ 139 milhões. Essa injeção de recursos está sendo fundamental para alavancar a infraestrutura turística em diversas regiões do país.
Diálogo
O Ministro Celso Sabino tem se destacado como um dos membros da Esplanada dos Ministérios mais ativos na busca por diálogo permanente com parlamentares. Em pouco mais de 100 dias a frente da Pasta, já foram realizados 250 atendimentos a senadores e deputados, de partidos diversos como MDB, PSD, PSDB, União, PT, PSB, PL, PP, PV, Podemos, Solidariedade, PCdoB, PDT, Avante e Republicanos. Sabino também já foi 14 vezes ao Congresso Nacional, para participar de audiências ou ter encontros com parlamentares, consolidando-se como um dos mais acessíveis e proativos no estabelecimento de parcerias.
Cartilha parlamentar
Para estreitar ainda mais a parceria com o Congresso Nacional, o Ministério do Turismo lançou a nova versão da Cartilha Parlamentar, que orienta as emendas para 2024 e é um importante instrumento de gestão pública, reunindo orientações para incentivar a construção coletiva de projetos para impulsionar a atividade turística em todo o Brasil.
