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Foi aprovado, para o ano de 2021, o projeto-piloto de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para operações de crédito de custeio enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para as culturas de milho primeira safra, soja, banana, maçã e uva.
O projeto-piloto faz parte do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O valor é de R$ 50 milhões. São R$ 25 milhões para a soja, R$ 20 milhões para o milho primeira safra e R$ 5 milhões para as culturas de banana, maçã e uva.
“O Ministério da Agricultura lançou um projeto-piloto para incentivar os agricultores familiares que contratam o crédito de custeio no Pronaf a contratar o seguro rural em substituição ao ProAgro Mais”, explicou o diretor de Gestão de Risco, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Loyola.
De acordo com Loyola, será possível atender 10 mil produtores em todo o país. “Essa é uma iniciativa que o ministério teve para que os produtores conheçam essa ferramenta de gestão de riscos, que é importante para que ele tenha a indenização do seguro rural em casos de perdas por problemas climáticos como seca, que tem ocorrido em todo o país, ou outras adversidades como chuva excessiva, geada, granizo.”
O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar as perdas ao recuperar o capital investido na lavoura.
Quem pode contratar
Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa pode pleitear a subvenção econômica.
No projeto-piloto do Pronaf para produtores que contratam crédito rural de custeio nas culturas de milho, soja, banana, maçã e uva, a subvenção é de 60% em todo o país. O percentual para quem participa do projeto é maior que o adotado pelo programa.
“O diferencial é que a subvenção para esses produtores nesse projeto-piloto será de 60% ao prêmio de seguro rural. Isso torna muito atrativo o custo, a taxa, o que eles chamam no seguro rural de prêmio que o produtor paga. Torna muito viável sua contratação a um custo acessível”, ressaltou o diretor.
Como contratar
Para participar do projeto, o produtor rural deverá contratar uma apólice de seguro rural em uma das 15 seguradoras habilitadas no PSR, para as culturas citadas, ao contratar o crédito rural de custeio do Pronaf na instituição financeira.
Balanço 2020
A primeira edição do projeto-piloto ocorreu em 2020 e somou aproximadamente 10 mil apólices contratadas, o que representou uma área segurada de 282 mil hectares e um valor segurado total de R$ 937 milhões.
