segunda-feira 23 de dezembro de 2024
Baleia Rossi (MDB-SP): Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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segunda-feira 23 de dezembro de 2024 às 08:22h

Aprovação do pacote foi passo importante, mas preocupação fiscal deve continuar, diz Baleia Rossi

NOTÍCIAS, POLÍTICA


O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), disse a Andrea Jubé, do jornal Valor, que o governo e o Congresso deram uma sinalização importante com a aprovação do pacote fiscal, mas ressaltou que essa preocupação tem que se manter no radar no ano que vem, e cobrou amadurecimento dos partidos de esquerda em relação a essa pauta. Ele adiantou que o partido fará um debate no ano que vem para elaborar novas propostas para o país, e definir a posição da sigla sobre a sucessão presidencial de 2026.

O MDB saiu fortalecido das eleições municipais de outubro. Perdeu o posto de campeão em número de prefeituras para o PSD, mas ficou em segundo lugar, com 856 prefeitos eleitos, sendo 5 gestores de capitais, inclusive o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Além disso, teve um papel de protagonismo nas recentes propostas para melhorar o ambiente econômico e fiscal no país. Baleia foi o autor da proposta de emenda constitucional (PEC) 45 da reforma tributária, aprovada no ano passado, e cuja regulamentação foi concluída na semana passada pelo Congresso.

Em paralelo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participou da elaboração das medidas de ajuste fiscal junto com o Ministério da Fazenda. Ela apareceu no vídeo gravado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (20), ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, com o objetivo de enviar uma mensagem de confiança ao mercado.

Também coube aos parlamentares do MDB relatorias do pacote fiscal no Congresso. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), relatou o projeto de lei que limitou o aumento real do salário mínimo e fez ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi relator da PEC que fez alterações no abono salarial e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Decisão [sobre 2026] será tomada lá na frente, ouvindo a todos”

Baleia Rossi

Baleia admitiu que o Congresso esperava um pacote “mais robusto”, mas acha que foi importante como um primeiro passo. “O mercado não acreditava que o Congresso iria votar os três projetos, era minha sensação conversando com muitas pessoas”, afirmou. “Eles [investidores] estavam descrentes de que nós conseguiríamos avançar ainda esse ano com esses três projetos, e nós conseguimos”, completou.

Sobre a reforma tributária, o dirigente do MDB avalia que terá um reflexo “mais a médio e longo prazo”, mas foi uma entrega importante. “O que nós precisamos fazer é em fevereiro, já com uma nova realidade na Câmara, com a nova presidência da Casa, e junto com o governo, continuar sinalizando que há essa preocupação fiscal, sem votar matérias que aumentem o gasto público”, destacou.

O emedebista acha “meritório” ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, que é a maioria dos trabalhadores. Mas ressaltou que a proposta só poderá ser votada se o governo comprovar o impacto zero na receita. “Esse projeto vai ter que ser debatido, principalmente, para ver se tem neutralidade no impacto, e hoje nós não temos elementos suficientes para isso, não recebemos nenhum estudo [da Fazenda]”, alertou.

Baleia observou que a economia brasileira vive um bom momento, com previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 3% e recorde de desemprego, e por esse cenário, a preocupação deve se voltar para o fiscal. Nesse sentido, cobrou sensibilidade dos partidos de esquerda.

“Os partidos de esquerda precisam amadurecer para entender que a preocupação com o fiscal significa cuidar dos mais pobres, porque se você tem o dólar nas alturas, como está hoje, acima de R$ 6,00, você tem o reflexo desse aumento na inflação, e a inflação corrói o poder de compra do salário”, afirmou. “As pessoas têm que deixar a briga ideológica para 2026, e ter responsabilidade com o país”, acrescentou.

Baleia chamou a atenção, igualmente, para as reformas econômicas aprovadas pelo Congresso, como trabalhista e da Previdência Social. “Se a gente não tivesse, no passado recente, aprovado a reforma da Previdência, teríamos um país absolutamente colapsado. O Congresso e o governo têm que demonstrar que essa agenda [de reformas] é permanente”, defendeu.

Sobre a reforma ministerial, que Lula deve promover em fevereiro, Baleia afirma que não existe nenhum pedido para ampliar o espaço do MDB no governo. A sigla comanda três pastas relevantes: Planejamento, Transportes e Cidades.

Nos bastidores, o nome do governador do Pará, Helder Barbalho, desponta como provável vice de Lula, na eventual chapa do petista na sucessão presidencial. Ministros da ala política defendem que Lula ofereça a vice ao MDB para atrair o partido para a coligação de apoio à reeleição.

Segundo Baleia, esse debate será feito no segundo semestre do ano que vem porque há uma demanda dos emedebistas para que a posição da legenda sobre 2026 seja definida com antecedência, até para que os governadores e prefeitos se organizem.

“Você sabe que o MDB é o partido mais democrático do Brasil, e exatamente por ser democrático é que tem as diferenças regionais”, disse Baleia. “Nós temos correntes hoje dentro do MDB que defendem o apoio a uma candidatura mais de centro direita, e outras que defendem aliança já no primeiro turno com o presidente Lula”, afirmou.

Ele acrescentou que ainda existe uma ala que defende a candidatura própria, como se deu em 2022 com Simone Tebet. “Essa decisão [sobre 2026] será tomada lá na frente, ouvindo a todos e respeitando a maioria do partido”.

Segundo o dirigente, o MDB quer colaborar com pautas para o país. Lembrou que Lula acolheu propostas de Tebet na campanha de 2022, como o projeto que estabeleceu igualdade salarial para homens e mulheres, bem como o embrião do atual “Pé de Meia”, que era o “Poupança jovem”, do programa de governo da emedebista.

No ano que vem, o MDB e a Fundação Ulysses Guimarães vão discutir com lideranças da sigla, governadores, prefeitos, parlamentares e um grupo de especialistas novas propostas para o país, tendo como inspiração os documentos já produzidos pelo partido, como o “Ponte para o futuro”.

“É claro que essa questão fiscal, a proposta de uma economia liberal, com uma preocupação social, estará em discussão para buscarmos soluções para os problemas do país”, afirmou. Ele lembrou que o MDB também abraçou a agenda ambiental, já que Helder Barbalho será o anfitrião da cúpula mundial do clima da ONU, a COP30, no ano que vem.

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