Apropriação de presentes já deu dores de cabeça a Lula, Dilma e Bolsonaro

O caso das joias sauditas escancarou mais um episódio em que as barreiras entre público e privado foram rompidas por Jair Bolsonaro no governo. O ex-presidente levou para casa itens de valor que deveriam estar no acervo da Presidência, como peças a compor a coleção de presentes diplomáticos trocados com chefes de Estado durante o mandato.

O problema ilustrado nessa crise do momento, no entanto, é mais antigo e não tem ideologia. A falta de respeito de Bolsonaro pelo acervo de presentes da Presidência é a mesma já demonstrada por Lula e Dilma Rousseff. O bizarro da situação atual é que, descoberto, Bolsonaro quer ficar com os itens que pertencem ao Estado brasileiro. Lula e Dilma correram para devolver, quando foram apanhados.

Não faz muito tempo, quando Michel Temer chegou ao Planalto, encerrando uma passagem de quase 15 anos do PT pela Presidência, o governo precisou gastar recursos e mobilizar servidores para uma insólita investigação: presentes diplomáticos do período de Lula e Dilma haviam simplesmente sumido do palácio.

Por determinação do TCU, Temer iniciou uma investigação para localizar 712 itens subtraídos do Estado brasileiro pelos petistas. Eram joias, obras de arte, documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes com chefes de Estado.

A investigação buscava, inclusive, peças — incluindo um vaso chinês — que integram o acervo do Museu de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Num cofre de uma agência do Banco do Brasil, a Lava-Jato descobriu um tesouro guardado por Lula.

Uma lista de 186 itens, dentre os quais destacaram-se, na investigação, moedas de ouro com símbolos do Vaticano, uma imagem de santa trabalhada em prata e pedras preciosas, um camelo de ouro e uma adaga dourada com empunhadura de marfim cravejada de rubis.

Tudo começou em 2016, na saída de Dilma, quando assessores de Temer foram destacados para fazer um amplo levantamento nos bens da Presidência. O resultado da varredura tornou-se objeto de julgamento do TCU, que determinou as buscas.

Entre 4 500 itens do patrimônio da Presidência de paradeiro desconhecido, o levantamento apontava para o sumiço até de uma faixa presidencial, como revelado pela Veja. Localizada dias depois — diante da repercussão do caso –, a faixa estava sem o broche de ouro e diamante que fazia parte da peça. Após o palácio ter anunciado a abertura de uma investigação, a joia apareceu sob um dos armários do Planalto. A lista de objetos desaparecidos também incluía obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório e computadores.

Quando deixam o Planalto, ex-presidentes só podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam. Subtrair tais itens é crime. Era crime quando os petistas levaram e continua sendo hoje. Por causa disso, Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal.