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A Apple e o Google removeram o TikTok de suas lojas de aplicativos móveis nos EUA, conforme exigido por uma lei que entrou em vigor neste domingo (19), depois que as contestações legais da ByteDance, controladora do aplicativo de mídia social, não conseguiram impedir a medida do governo americano, aprovada no ano passado, que aborda questões de segurança nacional.
As duas empresas seguiram a decisão do TikTok de suspender proativamente seus serviços para usuários baseados nos EUA algumas horas antes, quando tirou sua plataforma do ar.
A Apple disse que é obrigada a seguir as leis nas jurisdições onde opera, enquanto o Google não respondeu a uma solicitação de comentário.
A lei, assinada em abril pelo presidente Joe Biden, ordenou que a ByteDance, com sede na China, vendesse seus negócios nos EUA, ou enfrentaria um fechamento. A ByteDance se recusou a fazer.
As empresas americanas que hospedam ou distribuem o TikTok nos EUA agora são obrigadas a suspender o serviço, ou correm o risco de multas potencialmente na casa dos bilhões de dólares.
A lei não cita empresas dos EUA pelo nome, mas diz que seria ilegal para “uma entidade”, “mercado” como uma loja de aplicativos móveis ou “serviços de hospedagem na Internet permitirem a distribuição, manutenção ou atualização” do TikTok e outros produtos da ByteDance. Isso forçou a Apple e o Google a limpar o TikTok de suas lojas de aplicativos nos EUA.
Empresas que violarem a regra podem enfrentar penalidades enormes determinadas pela “multiplicação de US$ 5.000 pelo número de usuários”, de acordo com a lei. E nos EUA, mais da metade da população está no TikTok — o aplicativo afirma ter 170 milhões de usuários mensais.
A Apple também removeu outros aplicativos desenvolvidos pela ByteDance e suas subsidiárias, incluindo CapCut, Lemon8 e Lark, um aplicativo de produtividade semelhante ao Slack.
O presidente eleito Donald Trump disse neste sábado (18) que “muito provavelmente” daria ao TikTok um adiamento de 90 dias da lei, dando à ByteDance mais tempo para encontrar um comprador. O presidente eleitor dos EUA também disse à NBC, em uma entrevista exclusiva, que provavelmente anunciaria nesta segunda-feira (20) o adiamento, depois de tomar posse.
