Aposentadoria de Ana Arraes do TCU movimenta mesa diretora da Câmara dos Deputados

A ministra Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), realiza nesta quinta-feira (20) conforme Guilherme Pimenta e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, sua última sessão à frente do comando da Corte de Contas. Ela completará 75 anos na próxima semana, quando se aposenta do Tribunal.

A partir de segunda-feira, o ministro Bruno Dantas, atual vice, assumirá interinamente o comando da Corte e, a partir de 2023, será presidente. O mandato no comando do TCU é de um ano, mas os ministros sempre são reeleitos para mais um. Assim, na prática, Bruno ficaria no comando do órgão até o fim de 2024.

Filha de Miguel Arraes e mãe de Eduardo Campos, Ana chegou ao TCU em 2011 por meio de uma das três vagas de indicação da Câmara. O Tribunal é composto também por três vagas do Senado, uma da Presidência e duas divididas entre os auditores e o Ministério Público junto ao TCU.

Ela assumiu a presidência em 2021, quando o órgão trabalhava de forma virtual em razão da pandemia. Única mulher entre os nove ministros, buscou equidade de gênero e elevou percentual do número de mulheres em cargos de liderança estratégica na Corte de Contas, de 10% para 30%. Recentemente, determinou a abertura de investigação contra o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, acusado de assédio sexual por funcionárias. Arraes disse que as acusações eram um “sintoma grave de um problema muito maior”.

Como interino, Dantas não fará, agora, mudanças na estrutura de fiscalização do Tribunal. Até assumir efetivamente, será criada uma comissão de transição para organizar os novos rumos da Corte.

Assim, o atual secretário-geral de controle externo, Leonardo Albernaz, continuará comandando a equipe de auditores até o fim deste ano. Quando assumir em 2023, Dantas submeterá ao Plenário o nome da auditora Ana Paula Sampaio para o cargo. Hoje, ela atua na corregedoria. Embora não faça mudanças até janeiro, o novo presidente quer mesclar a equipe de fiscalização entre secretários mais jovens e mais experientes.

Durante a gestão de Dantas, o TCU assumirá a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Será criado um conselho para reforçar a atuação internacional do TCU, com o intuito de aproximar o órgão às fiscalizações de outros países.

Com a saída de Ana Arraes, uma vaga da Câmara ficará aberta. Considerada uma das principais linhas da negociação durante a eleição que levou Arthur Lira (PP-AL) a ocupar a principal cadeira da mesa diretora da Câmara, a vaga segue sob investidas de um par de aliados do parlamentar do Centrão, o que contribui para o adiamento da definição do nome que será indicado.

Segundo fontes, Lira teria acenado ao presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que era um de seus adversários da disputa pelo comando da Câmara em 2021, sobre a possibilidade de abraçar as pretensões de Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) de ir para o TCU. A sinalização teria sido determinante para o dirigente abrir mão da disputa ao Legislativo à época.

Uma das principais apoiadoras de Lira durante o pleito, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) também está de olho na cadeira de Ana Arraes e considera, segundo aliados, ter o suporte dele para a disputa.

Nos bastidores, a parlamentar do Rio de Janeiro alega ser o único nome que garante a manutenção da representatividade feminina no órgão.

Também próximo de Lira, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) corre por fora e não conta com a capacidade de articulação da Casa a seu favor.

Nome mais independente da corrida ao TCU, o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) está longe de contar com o suporte de Lira, mas o estilo “festeiro”, de quem sempre ofereceu banquete aos pares desde que ocupava a vice-presidência da Câmara, pode provocar surpresas na eleição.

Segundo apurou o Valor, Lira chegou a sinalizar a interlocutores que realizaria a votação no início do ano. O objetivo seria evitar que aliados importantes fossem prejudicados na corrida eleitoral caso não tivessem êxito na disputa pela vaga do TCU.

Depois, ele indicou, atendendo a pressão de pessoas próximas, que a disputa poderia ocorrer entre junho e julho. O processo, porém, não saiu do papel por dois motivos.

O calendário foi atropelado por uma série de votações consideradas prioritárias, como a PEC das bondades, que precisavam ocorrer antes do recesso parlamentar.

Apesar de semanas de esforço concentrado antes da eleição, a tendência é que o Congresso aprove poucas matérias entre agosto e outubro e evite propostas polêmicas.

Outro fator que determinou o adiamento é que Lira não teve sucesso em suas articulações para garantir a vitória de um aliado no pleito.

O parlamentar do PP acionou os aliados que concorrem ao posto no TCU e sugeriu que apenas um deles se candidatasse. O temor é que um nome distante dele vencesse a disputa.

O presidente da Câmara também fez o mesmo apelo aos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do PL, Valdemar Costa Neto, mas a ofensiva não surtiu efeito.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que, além do temor de vitória de um deputado que não seja do seu grupo, Lira também teria no radar a opção de usar novamente a eleição do TCU como forma de barganhar para a disputa a recondução da presidência da Casa, se for reeleito deputado nas urnas.

A interlocutores, Lira tem garantido que não usará o cargo como forma de ampliar apoio a sua provável participação na eleição pelo comando da Mesa Diretora.