Após virar réu, Aécio pode ficar fora das eleições? Entenda

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu, nesta última terça-feira (17), por unanimidade, a denúncia de corrupção passiva e obstrução da Justiça feita pela Procuradoria-geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB – MG). Com isso, o tucano virou réu na Corte.

Ele é acusado de receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista de forma ilegal. O senador foi gravado pedindo o dinheiro para Joesley, com o objetivo de pagar advogado que o defenderia de acusações da Operação Lava Jato. O tucano afirma que o valor não se tratava de propina, mas de um empréstimo pessoal.

 

Mandato

O senador também não corre risco de perder o mandato. “Só após uma eventual condenação transitar em julgado isso poderia ocorrer. E ainda assim, pode expirar uma deliberação dessas, já que o mandato dele termina no final de 2018”, disse Eloísa Machado.

“Ele pode perder o mandato se, eventualmente, for condenado com trânsito em julgado – aí se passa a discutir essa questão, já que uma das consequências é a perda da função pública. Mas não é um cenário para agora”, salientou Gontijo.

Ser ou não ser candidato

Aécio, por enquanto, também não deve ser impedido de participar das próximas eleições. “O que existe em relação ao senador é um processo penal iniciado. Isso não traz prejuízo a respeito do fato de, por exemplo, ele ser réu primário”, afirmou Gontijo.

“Por ora, ele é apenas réu – agora é que vai começar o julgamento da ação penal que pode resultar em absolvição ou condenação. A diferença é que, agora, sem ser apenas denunciado, ele tem contra si indícios de autoria “, explicou Eloísa Machado.