Após tragédia em Brumadinho, ministro diz que governo quer mudar regras para barragens

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, afirmou que o governo federal tem a intenção de mudar o protocolo do licenciamento de barragem. “Parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento”, disse o ministro.

A declaração foi feita após reunião neste sábado (26) de um gabinete de crise montado para acompanhar o desastre vivido após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), na sexta (25). Já foram encontrados 34 corpos e há mais de 250 desaparecidos.

O ministro não soube especificar, contudo, se o governo já identificou quais os problemas que levaram ao rompimento da barragem. Segundo ele, na reunião deste sábado foi concluído que é “importante e urgente” fazer novas vistorias a barragens por todo o Brasil.

Heleno não disse que locais passarão por análise governamental nem quando isso deverá ter início. “Existe uma qualificação de risco, um escalonamento”, afirmou. “A ideia é que isso aconteça no mais curto prazo. [Brumadinho] estava fora dessa relação de mais risco — não se esperava que isso acontecesse, até pela ausência de chuvas na área”.

Ao longo da campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) repetiu diversas vezes que pretendia rever as regras de licenciamento ambiental. Sua postura em relação a questões ambientais preocupa especialistas e a comunidade internacional.

Bolsonaro recusou que o Brasil sediasse a COP 25, reunião de clima, sob a justificativa de falta de orçamento. Ele chegou a ameaçar a deixar o Acordo de Paris, a exemplo do que fez Donald Trump nos EUA, mas voltou atrás.

Apesar das falas do presidente, Heleno nega que o reconhecimento da necessidade de fazer alterações no protocolo de licenciamento de barragens seja uma mudança de discurso.

“São duas coisas completamente diferentes. Flexibilizar licenciamento ambiental significa ter regras bastante rígidas, mas que permitam que algumas obras que dependem de licenciamento ambiental saiam do papel e aconteçam. Não significa afrouxar o licenciamento ambiental”, afirmou.

Heleno explicou ainda que o governo federal não pretende enviar ajuda humanitária a Minas Gerais por avaliar que o estado e a administração de Brumadinho são capazes de atender às necessidades da população.

O ministro disse que os recursos financeiros a serem mandados a Minas, anunciados por Bolsonaro por meio de nota neste sábado, ainda não foram definidos. “Esse auxílio financeiro vai desde algumas prestações que podem ser adiantadas de benefícios à população até [ajuda] ao governo”, disse.

Segundo ele, os valores não foram definidos já que não houve participação de integrantes do Ministério da Economia na reunião.

O governo federal aguarda informações do governador mineiro, Romeu Zema (Novo), sobre os recursos que serão necessários.

São estudadas medidas como a facilitação de liberação de recursos e benefícios como um bônus do Bolsa Família, antecipação de 13º salário, seguro-defeso e parcelas do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço). “Está sendo pensado nisso. Eu não posso garantir que vai acontecer”, afirmou.

Heleno mostrou-se irritado ao fim da entrevista ao ser questionado sobre quando os recursos financeiros poderiam ser enviados.

“Acabei de falar que dinheiro o Ministério da Economia não estava aqui e eu não sei quantificar. Não repitam perguntas porque é bobagem, estamos gastando tempo à toa”, disse, demonstrando impaciência.

O general também disse que as condições climáticas e o número elevado de helicópteros no local impossibilitaram que Bolsonaro pousasse em Brumadinho neste sábado.

O presidente sobrevoou a região em um helicóptero ao lado de ministros e só pousou em Belo Horizonte, onde se reuniu com Zema e auxiliares.

“Eu faço questão de explicar por que o presidente não pousou: porque não havia condições para este pouso. Primeiro que as áreas de pouso eram muito reduzidas, depois que havia 14 helicópteros operando no resgate e se nós com três helicópteros de porte maior, médio, se baixássemos altitude de voo nós iríamos interferir nas operações desses helicópteros de resgate e iríamos prejudicar durante horas as operações”, afirmou.