O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou a sua live semanal desta última quinta-feira (1º) para confirmar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Celso de Mello. Ao rebater críticas ao seu escolhido, Bolsonaro não perdeu a chance de alfinetar o desafeto Sergio Moro. Horas depois, o ex-juiz da Lava-Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública usou o Twitter para comentar a escolha do presidente.
“Simples assim, se o PR @jairbolsonaro não indicar alguém ao STF comprometido com o combate à corrupção ou com a execução da condenação criminal em segunda instância, todos já saberão a sua verdadeira natureza (muitos já sabem)”, escreveu Moro.
Conforme o jornal O Globo mostrou na edição desta quinta-feira, o desembargador Kassio Marques disse, em entrevista ao site Conjur (Consultor Jurídico), que a prisão após condenação em segunda instância não deve ser obrigatória e defendeu que seja analisado caso a caso por cada juiz. Na interpretação dele, a primeira decisão do STF sobre o assunto havia sido nesse sentido — depois, a Corte reviu o entendimento e estabeleceu a prisão apenas após o trânsito em julgado.
Jair Bolsonaro rebateu as críticas de aliados ao confirmar a indicação do desembargador. Desde que o nome veio à tona, a escolha foi alvo de ataques nas redes bolsonaristas e de reclamações de lideranças evangélicas. A escolha é mais um gesto do presidente de afastamento de aliados mais ideológicos e de discurso radical. Na campanha, e também em parte do mandato, eram comuns críticas ao Supremo e à classe política, mas foi justamente a integrantes da Corte e do Senado que Bolsonaro recorreu em busca de aval para a escolha.
Durante o voo de volta de Sertânia (PE), onde participou de uma inauguração, o presidente foi aconselhado por ministros a oficializar o nome. Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil) argumentaram não conhecer o desembargador, mas que se o presidente estava certo da decisão, que não deixasse Marques “no sereno” por muito tempo. Ele, então, fez o anúncio em sua live:
— Sai publicado amanhã (hoje) no Diário Oficial o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga do Supremo Tribunal Federal.
A vaga só será aberta no dia 13 de outubro, quando Celso de Mello se aposentará. A indicação já seguirá para o Senado, que precisa dar o aval para que Marques chegue ao STF.
Bolsonaro rebateu algumas das críticas feitas ao indicado, como por ter liberado uma licitação do STF que previa a compra de produtos como lagostas e vinhos caros, e por ter votado a favor de suspender a ordem de primeira instância para deportação do terrorista italiano Cesare Battisti. Aos aliados que criticaram sua escolha, o presidente mandou um recado na live e citou Moro: “O ano passado todo até mais ou menos abril desse ano, vocês queriam quem para o STF? E me acusaram. Vocês queriam Sergio Moro para o Supremo, não era isso? E me ameaçavam no Facebook o tempo todo. Se não for o Sergio Moro para o Supremo acabou, acabou, acabou! Agora. Você quer que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro? E daí? E daí? O famoso e daí? Quer que eu faça o quê? Responde aí”.