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O Ministério da Economia está conversando com a equipe de transição para sugerir aperfeiçoamentos ao arcabouço fiscal do país, disse nesta quinta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, após se reunir com o ex-ministro Fernando Haddad, que está fazendo a ponte entre o governo eleito e a equipe econômica da atual gestão.
“O Tesouro fez uma proposta de revisão de teto, a SPE (Secretaria de Política Econômica) está fazendo outra proposta também, e nós certamente estamos conversando com a transição, a Economia, mostrando que há aperfeiçoamentos”, afirmou em evento promovido pelo Tesouro Nacional.
Também após a reunião, Haddad, que é cotado para comandar o Ministério da Fazenda na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disse a jornalistas que está fazendo “toda a interface política do grupo de transição a partir de agora com a equipe do ministro Paulo Guedes”.
No evento, Guedes argumentou que o teto de gastos foi mal construído e que os princípios fiscais devem focar na sustentabilidade do endividamento público.
As propostas formuladas pelo Tesouro e a Secretaria de Política Econômica têm regras diferentes, mas ambas se baseiam na busca por uma trajetória de estabilização da dívida.
Membros do grupo de Economia da transição têm afirmado que o governo eleito ainda discutirá sua proposta de arcabouço fiscal, mas sugerem que o caminho pode ser a definição de uma âncora baseada na dívida pública.
A PEC da Transição, aprovada na noite de quarta no plenário do Senado, prevê que o governo precisará aprovar projeto de lei complementar estabelecendo um arcabouço para substituir o teto até agosto de 2023.
Na apresentação desta quinta, o ministro da Economia também afirmou que projeções do Tesouro apontam que a dívida bruta do governo deve encerrar este ano abaixo de 74% do PIB –em outubro, o indicador estava em 76,8%.
