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A Polícia Civil de São Paulo está em operação para recaptar André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, após a revogação da liminar de soltura expedida neste sábado, 10. Ele já é considerado foragido da Justiça após não ser encontrado nos endereços que citou quando deixou a prisão. Em nota, a Secretária de Segurança Pública do Estado (SSP), afirma que a força-tarefa inclui policiais dos departamentos Estadual de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Policiais Especiais (DOPE). As diligências iniciaram ainda no sábado, horas depois do homem apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) deixar a penitenciária de Venceslau Brás, no interior de São Paulo.
Parabéns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso André do Rap. Determinei força tarefa da polícia de SP p/ colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia!
— João Doria (@jdoriajr) October 11, 2020
André do Rap foi libertado no fim da manhã de sábado, após cumprimento da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, que considerou a sua prisão ilegal por ele estar encarcerado desde 2019 sem sentença condenatória definitiva. A medida foi revogada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que atendeu a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a volta “imediata” do traficante à prisão. Ao suspender a determinação de Marco Aurélio, o presidente do STF destacou que deixar o chefe do PCC solto comprometeria a ordem pública porque André do Rap é uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade”. “Com efeito, compromete a ordem e a segurança públicas a soltura de paciente 1) de comprovada altíssima periculosidade, 2) com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, 3) investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital – PCC), e 4) com histórico de foragido por mais de 5 anos”, escreveu Fux, na decisão. “Consideradas essas premissas fáticas e jurídicas, os efeitos da decisão liminar proferida no HC 191.836, se mantida, tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) usou as redes sociais para elogiar a decisão de Fux e afirmar que havia determinado a recaptura de André do Rap. “Parabéns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso André do Rap. Determinei força tarefa da polícia de SP p/ colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia!”, tuitou o governador. Anteriormente, Doria já havia usado a rede social para criticar a decisão de Marco Aurélio. “Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos”, escreveu na noite deste sábado.
