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Plenário do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - Foto: STJ/Divulgação
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quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 07:24h

Após impor derrota a Lula na DPU, Senado aprova indicados do presidente ao STJ

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O Senado aprovou nesta última quarta-feira (25) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira foram sabatinados nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Daniela Teixeira, indicada na vaga destinada à advocacia, foi aprovada conforme Gabriel Hirabahasi, do Estadão/Broadcast, por 68 votos a cinco. José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), teve o aval do Senado por 68 votos a um. Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi chancelado por 63 votos a zero, com uma abstenção.

Os três agora serão empossados como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A data da cerimônia de posse ainda não foi marcada.

Os nomes foram os mais defendidos por parlamentares em conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A aprovação se deu no mesmo dia em que o plenário do Senado impôs uma derrota ao presidente Lula ao rejeitar a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Por 38 votos a 35, Roque não foi aceito pelos senadores para comandar o órgão. Caberá ao presidente, agora, escolher um novo nome e encaminhá-lo ao Senado.

Quem são os futuros ministros

Apoiada pelo PT, Daniela Teixeira foi indicada para suceder o ministro Felix Fischer, aposentado em agosto do ano passado, na vaga reservada à advocacia. Ela foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autora do anteprojeto da lei que estabeleceu direitos e garantias das advogadas gestantes.

O STJ tem apenas cinco mulheres entre os 33 ministros. “Caso seja aprovada, eu devo levar o olhar do meu gênero para o tribunal”, afirmou a advogada em sua sabatina.

A baixa representatividade no Judiciário foi um dos motivos que fortaleceu ainda mais a indicação de Daniela Teixeira ao cargo. Lula tem sido pressionado para escolher uma mulher para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, mas todos os nomes nas bolsas de apostas são de homens.

A indicação de José Afrânio Vilela contou com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também mineiro. Ele assumirá a vaga de Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril em decorrência de um câncer.

Teodoro Silva Santos foi apoiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas. Santos substituirá Jorge Mussi, que se aposentou em janeiro. A candidatura também teve apoio do ministro do STJ Raul Araújo.

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