Após fuga em presídio federal, Senado deve votar projeto que limita ‘saidinha’ de presos

Depois da fuga de dois presos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o Senado Federal deve colocar nesta semana em votação no plenário o projeto de acordo com Nicholas Shores, da Veja,  que limita o benefício da saída temporária para detentos condenados, chamado popularmente de “saidinha”.

O texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) restringe a concessão a presos em regime semiaberto que estejam matriculados no ensino médio e superior ou em cursos profissionalizantes, e somente pelo tempo “necessário para o cumprimento das atividades discentes”.

Além disso, a versão atualmente em tramitação no Senado proíbe conceder tanto o benefício da “saidinha” quanto “o trabalho externo sem vigilância direta” a condenados que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

A pauta das sessões plenárias desta semana, inclusive o projeto que limita a “saidinha”, ainda será submetida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aos líderes de bancadas.

Junto com o projeto, a Comissão de Segurança Pública aprovou em 6 de fevereiro um pedido para Pacheco incluí-lo na pauta com urgência.

De todo modo, a repercussão da fuga dos presos da cadeia de segurança máxima em Mossoró aumenta a pressão para que o texto seja votado. Se aprovado no Senado, o PL volta à Câmara para a análise final.