Após fala de Gilmar, STF busca distensão com militares

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas depois de o ministro Gilmar Mendes afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”. O magistrado se referia às políticas no combate ao novo coronavírus do Ministério da Saúde, chefiado interinamente por general da ativa, Eduardo Pazuello.

Segundo relatos feitos à CNN, Toffoli procurou os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para deixar claro que a declaração de Gilmar não tinha caráter institucional. Ou seja, não representa uma avaliação do tribunal. O presidente do STF também conversou com o colega, que está em Portugal.

O Palácio do Planalto até tentou deixar o presidente Jair Bolsonaro fora do assunto, com receio de que ele entrasse no embate e o processo de pacificação política das últimas semanas fosse por água abaixo. Mas alguns dos seus principais ministros participaram da operação. O secretário-geral da Presidência, Jorge de Oliveira, procurou diretamente Gilmar Mendes.

No final da tarde desta segunda-feira, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno Ribeiro, manifestou-se no Twitter: “Reafirmo meu apoio à Nota Oficial, emitida nesta segunda-feira (13 Jul) pelo Ministro Gen Ex Fernando Azevedo e pelos Comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do Ministro do STF Gilmar Mendes”.

Mais cedo, o voce-presidente, general Hamilton Mourão, disse em uma live que “Gilmar forçou uma barra e está criando um incidente com o Ministério da Defesa” e que a frase dele “não foi feliz”. De uma forma geral, o governo avaliou a fala de Gilmar como uma “crítica gratuita e desnecessária”, justo no momento que há um esforço para a pacificação entre os Poderes.

Nas três forças, a avaliação era a de que não tinha como não se manifestar. Ou seria uma dura nota, como a solução encontrada, ou a omissão. Generais com quem a CNN conversou disseram que todo o script foi ruim. Gilmar Mendes, de Portugal, faz uma live com uma plateia “amiga” e, sem contraditório, ataca as Forças Armadas. A leitura é a de que a nota, tal qual saiu, tem por objetivo conter eventuais novos arroubos dos ministros do STF contra militares. A utilização de termos como “leviano” e “irresponsável” partiu inclusive do comandante do Exército, Edson Pujol.

Nas conversas que manteve com autoridades que o procuraram, Gilmar Mendes tem dito que na live o tom da crítica é ao Ministério da Saúde, não às Forças Armadas. E que o fato de o ministro da Saúde ser um general da ativa, acaba levando as forças para dentro da pandemia. Ele rejeita a ideia de ataque aos militares. Mostra, porém, insatisfação com o fato de o presidente Jair Bolsonaro estar, reiteradamente, culpando o STF por não poder agir na pandemia. Na verdade, a corte deliberou que a competência no combate à pandemia é da União, dos estados e municípios.

Além do ineditismo de o próprio STF buscar desta vez a pacificação, há ainda um processo jurídico que ocorrerá. Fernando Azevedo expressou na dura nota divulgada no início desta tarde que entrará com uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes.

No Palácio do Planalto, a avaliação é a de que, diferentemente de outros episódios, não houve nenhuma mensagem dúbia. “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a Democracia”, diz o texto, co-assinado pelos três comandantes das Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica).

Essa foi a segunda nota da Defesa nos últimos dias. Na primeira, redigida ainda no sábado, foram mencionados os feitos das Forças Armadas durante a pandemia. No entanto, todos a avaliaram como muito branda e, como revelou a CNN, uma segunda nota passou a ser exigida por Fernando Azevedo neste domingo. Um rascunho foi feito, mas como precisava passar pelas três forças e pelo ministro, foi preciso finalizá-la na segunda. Também havia a preocupação de como redigi-la sem que o processo de pacificação fosse ameaçado. A ideia então foi excluir o presidente Jair Bolsonaro de qualquer operação. Ele, porém, é o comandante-em-chefe das forças.