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O deputado federal Felipe Carretas (PSB-PE), retirou a emenda sobre direitos autorais dos artistas, após toda repercussão negativa e posicionamento da cantora Anitta nas redes socias.
O deputado publicou uma ‘carta aberta à classe artística’, na última quarta-feira (6), informando que solicitou a retirada da emenda da MP 948. “Boa noite, pessoal! Em nome do diálogo e do bom senso, vamos retirar a emenda. Mas vamos continuar a nossa luta por mais transparência e justiça na arrecadação do direito autoral”, escreveu Felipe.
A funkeira comemorou a vitória nas redes sociais. “Vitória. Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Vamos seguir com o foco no que importa no momento que é o covid 19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live’, escreveu.
Leia a carta na íntegra:
“Diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta do entendimento claro da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe artística em relação à transparência e aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido, como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda. Ele é o único que tem autoridade para fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso que é o melhor a ser feito neste momento.
Vamos continuar lutando pela transparência do Ecad. No momento oportuno, proveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais uma vez os artistas e a superintendente do Ecad para o debate. Nossa intenção é construir um diálogo sadio e com resultados práticos”.
