Após cinco meses, TRE-BA realiza primeira sessão presencial

A Corte Eleitoral se reuniu, na manhã da última terça-feira (8), para julgar uma pauta de 11 processos. Esta é a primeira vez, após o início das sessões virtuais por conta da pandemia, que a sessão de julgamentos é realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O encontro marca o retorno gradual e planejado das atividades presenciais do Regional e, também, a primeira participação da juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada, recém-empossada membro efetiva da Corte.

“Nesse tempo de tristeza com 120 mil brasileiros que perderam a vida e com essa pandemia que modificou todos os nossos hábitos, temos a alegria de receber uma magistrada com as qualidades de vossa excelência, compondo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e também de retornar à atividade presencial, com respeito à saúde de todos”, afirmou o presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior ao abrir a sessão.

Desde 20 de março, a Justiça Eleitoral estabeleceu regime de plantão extraordinário para prevenir o contágio ao coronavírus, adotando o trabalho remoto e a realização de sessões virtuais. No dia 6 de abril foi realizada a primeira sessão de julgamento, por meio de videoconferência, autorizada pela Resolução Administrativa nº 12/2020. Desde então, os processos vêm sendo julgados, regularmente, por meio do Plenário Virtual, com transmissão em tempo real pelo canal do TRE-BA, no YouTube.

O presidente do TRE-BA ressaltou que todos os cuidados foram tomados para o retorno seguro ao trabalho presencial e que espera contar com o corpo de servidores para a realização das Eleições Municipais. “A equipe do tribunal realizou a desinfecção do prédio, teve a preocupação de fazer a programação dos lugares onde os servidores passarão a exercer sua atividade presencial. Aqui mesmo a bancada foi alongada para que fosse respeitada a distancia entre os julgadores e também na plateia foram interditadas algumas cadeiras para se manter a distância recomendada”.

A retomada do serviço presencial no Poder Judiciário Eleitoral será gradual e por etapas. A segunda e terceira fases estão previstas para 5 de outubro e 3 de novembro, respectivamente, conforme estabelecido pela Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020.

Apenas a sessão de terça (8) foi feita de forma presencial, as demais ocorrerão por videoconferência, conforme calendário das sessões de julgamento.