Após casar com menina de 16 anos e nomear sogra, prefeito pode ser acusado de nepotismo

O prefeito de Araucária, Hissan Hussein Dehaini, anunciou nesta última terça-feira (25) sua saída do partido Cidadania. O desligamento veio segundo o g1 do Paraná, após a publicação de reportagens sobre o casamento dele com uma menina de 16 anos e a nomeação da sogra para o cargo de secretária municipal.

Em nota, o político agradeceu ao partido. Desde 2009, Dehaini era filiado ao Cidadania, única legenda da qual já fez parte.

Hissam está no segundo mandato como prefeito de Araucária. Em 2020, foi eleito com 47.613 votos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito do município da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) tem 65 anos e casou com a adolescente um dia após ela completar idade legal para formalizar a união.

Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.

24 horas depois do casamento, o prefeito nomeou a sogra, Marilene Rôde, como secretária de Cultura e Turismo do município.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou que apura a nomeação e que as investigações são sigilosas por envolver uma pessoa menor de idade.

Proibição da contratação de familiares

Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Popularmente, o ato é conhecido como nepotismo.

Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.

Em 13 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.

Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416. Já o salário do prefeito é de R$ 17.940,27.

Prefeito deixa partido após casar com adolescente e nomear sogra secretária municipal