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O presidente da Colômbia, Iván Duque, anunciou neste último domingo (2) a retirada do projeto de reforma tributária apresentado ao Congresso no dia 15 de abril. O plano causou grande indignação popular e levou a protestos e distúrbios nas ruas do país nos últimos quatro dias.
“Solicito ao Congresso da República a retirada do projeto apresentado pelo Ministério da Fazendo e a tramitação urgente de um novo projeto fruto dos consensos, de modo a evitar a incerteza financeira”, disse Duque em declaração na Casa de Nariño, sede do governo.
A decisão do mandatário foi tomada após os grandes protestos de quatro dias contra esta iniciativa terem deixado pelo menos cinco mortos, embora diferentes organizações sociais denunciem que o número de óbitos é maior.
Duque explicou que falou com os diferentes partidos políticos, sindicatos e outros setores da população, e que o novo projeto de lei de reforma fiscal que será apresentado ao Congresso incluirá as propostas que resultaram destes diálogos. Nesse sentido, indicou que o plano vai incorporar uma sobretaxa temporária a empresas, prorrogar temporariamente o imposto sobre o patrimônio, aumentar temporariamente o imposto sobre os dividendos e criar uma sobretaxa sobre o rendimento para as pessoas com rendas mais elevadas, entre outros pontos.
“A reforma não é um capricho. A reforma é uma necessidade. Retirá-la ou não foi a discussão. A verdadeira discussão é ser capaz de garantir a continuidade dos programas sociais”, argumentou
Entre tais programas, mencionou a prorrogação da Renda Solidária, que hoje beneficia mais de 3,4 milhões de lares e oferece educação universitária gratuita a jovens universitários das camadas sociais mais baixas.
Duque enfatizou que também busca estender o subsídio de salários através do Programa de Apoio ao Emprego Formal (PAEF), que “já beneficiou cerca de 3,5 milhões de trabalhadores”. O governante também citou que o governo deve continuar buscando o reembolso do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) às “famílias mais vulneráveis”.
A proposta original incluía a ampliação da base fiscal para incluir aqueles que ganham menos entre aqueles que pagam impostos e a cobrança do IVA de 19% sobre os serviços públicos das classes média e alta, entre outras medidas que geraram protestos em todo o país.
“O caminho de um consenso esclarece as percepções e nos permite dizer claramente que não haverá aumento do IVA para bens e serviços, nem serão alteradas as regras existentes. É também evidente que ninguém que não pague imposto sobre o rendimento pagará esse imposto”, disse o presidente neste domingo.
