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Em coletiva realizada na última sexta-feira (3), os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni, acompanhados do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam o programa de auxílio emergencial de R$600,00, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados, criado por lei sancionada na quinta-feira (2).
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, frisou que há dois pilares muito importantes neste programa – a segurança e agilidade – para garantir que os recursos cheguem aos que realmente precisam no menor espaço de tempo. Na próxima terça-feira (7) será disponibilizado um aplicativo, em parceria com a Caixa Econômica Federal, para permitir que todos as pessoas que se enquadrem nos critérios da lei possam se cadastrar e se habilitar para receber o recurso. “Estamos montando um sistema que vai dar segurança e agilidade. E, por favor, não responda nenhum site, não faça nada daqui até terça-feira”, alertou, adicionando que no início das semana será divulgado o horário de início do cadastramento.
O ministro explicou que o Governo Federal está organizando toda sua base de dados para encontrar os elegíveis, quem precisa baixar o aplicativo para se cadastrar: informais que não estão no cadastro único, contribuintes individuais ao INSS e o microempreendedor individual. O aplicativo será simplificado e totalmente gratuito para permitir que, em torno de 48 horas após seu cadastramento, aqueles que cumprirem os requisitos legais tenham o recurso creditado em suas contas.
A ação será feita em etapas e a Caixa deverá iniciar a primeira onda de pagamentos, já na próxima semana, contemplando os trabalhadores que estão no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), que cumprem os requisitos e têm conta corrente ou poupança no banco.
Para aqueles que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família, a avaliação de perfil será automática. Quem tiver o direito receberá o crédito do auxílio emergencial no mesmo calendário do benefício regular. Entre os beneficiários do Bolsa Família, há famílias que receberão R$600, R$1200 ou R$1800 a partir do dia 16 de abril, pelos próximos três meses, sem falhas, conforme o calendário regular do programa.
Para os trabalhadores que se enquadram na lei e que estão fora do CadÚnico, a Caixa divulgará também na próxima semana os canais de cadastramento e as datas de pagamento. De acordo com o presidente instituição, Pedro Guimarães, “para auxiliar na ação de pagamentos do Governo, a Caixa, banco de todos os brasileiros, especialmente dos mais humildes, vai disponibilizar conta digital sem custo para os trabalhadores”.
Segundo ele, o cronograma a ser divulgado deverá garantir que todos recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o auxílio de aplicativo que poderá ser baixado em qualquer tipo de celular, além de site na internet e central de atendimento aos trabalhadores informais.
A Caixa divulgará, na próxima segunda-feira (6), os procedimentos e o calendário de pagamentos do auxílio emergencial aos trabalhadores brasileiros que que se enquadram nos requisitos da lei 13.982/2020. O decreto regulamentador do programa está em fase final de elaboração.
Atuação do governo
O ministro Paulo Guedes destacou que o total de recursos mobilizados nas ações de combate à covid-19 já ultrapassa 3,4% do PIB. Isso reflete o tamanho do esforço do Governo Federal para enfrentar as duas ondas que avançam pelo povo brasileiro: a primeira relacionada à saúde, e a segunda relacionada à economia.
Só esse programa, segundo Guedes, excede todas as despesas que todos os ministérios teriam esse ano, em torno de R$95 bilhões. “Isso para dar uma magnitude da ameaça que avançou sobre a saúde do povo brasileiro”
“Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega, de captura e cruzamento de cadastros. São manobras colossais. Estamos falando já em R$300 bilhões de gastos. Nenhum país emergente fez tanto em tão pouco tempo como nós. Estamos muito mais próximos dos Estados Unidos em tempo de resposta a essa crise. Nunca houve uma mobilização tão rápida de tantos recursos,” afirmou o ministro.
